Toda matéria possui um tema de preferência das bancas examinadoras, e certamente em Direito Civil não se pode deixar de fora o estudo do tema “responsabilidade civil” , sendo abordado nas provas da magistratura nos seguintes certames:
TJSP – 2023 – Banca Própria;
TJAP – FGV – 2022;
TJPR – FGV – 2022;
TJSP – VUNESP – 2022;
TJPA – CESPE – 2019;
TJSC – CESPE – 2019;
TJBA – CESPE – 2018;
TJSP – VUNESP – 2017, entre outras.
Na prova da magistratura para o TJSP – 2023 – Banca Própria, a situação fática decorria do furto de veículo automotor em estacionamento de shopping center. Foi exigido o conhecimento da Súmula STJ nº 130 no sentido de que o shopping center responde pelos danos sofridos por seus clientes em razão de furto de veículos estacionados em seus estabelecimentos, exigindo do candidato a manifestação expressa acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nesta situação fática.
Na prova da magistratura para o TJAP – FGV – 2022, exigia do candidato o conhecimento acerca da natureza da responsabilidade civil em face de usuário do serviço de transporte de passageiros. Nesta hipótese fática, a responsabilidade é objetiva, em razão da incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor. Também exigia do candidato o conhecimento da Súmula STJ nº 387, que admite a cumulação de dano estético e dano moral.
Por essa razão, o mapeamento das provas já aplicadas no concurso da magistratura é importante para a elaboração de um estudo estratégico. Acesse provas, espelhos, sugestões de resposta, mapeamentos, questões autorais e materiais de apoio em nossa plataforma: www.treinesubjetivas.com.br