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publicado em 17 de setembro de 2024

O que vem a ser a teoria da associação diferencial ou do colarinho branco? (30 Linhas) (10 Pontos)

A criminologia é uma ciência empírica, responsável pelo estudo da ambientação do processo criminógeno, tendo por objetos de estudo o criminoso, crime, vítima e o controle social.

A perspectiva pré-científica, inaugura os períodos da demonologia sendo o criminoso possuído pelo espírito do mal, convencendo-o a prática delitiva. Nesse período temos a fisionomia, a frenologia, e a psiquiatria.

Com a entrada do período científico, temos o advento de dois movimentos da criminologia, quais sejam, a clássica e a positivista. A primeira, tendo como expoente Beccaria, utilizava-se do método dedutivo, crime era um ente jurídico, a responsabilidade baseava-se na moral (livre-arbítrio), a pena tinha como função retribucionista e criminoso era um ser irracional, calcado no indeterminismo. 

Por sua vez, o período positivista, encontrando raízes em Lombroso, Ferri e Garofalo, partia do método indutivo, negava o livre-arbítrio e os atos do indivíduo eram baseados no determinismo.

Destarte, no contexto de uma criminologia conflitiva, social e cultural, temos a teoria da associação diferencial. Com raízes e Edwin Sutherland, a teoria da associação diferencial significa o processo de aprendizagem do indivíduo, em razão do ambiente em que está alocada, abstraindo de fatores como pobreza, hereditariedade, clima e situação geográfica, isto é, é um processo que se produz pela interação e contato com os indivíduos que cometem crimes.

Justo por isso, que não há razão na compreensão do fenômeno criminoso como aquele de origem, exclusivamente, econômica, isto é, na falta de recursos de um indivíduo, o que ocorre na teoria da anomia de Merton.

Por fim, os crimes de colarinho branco são aqueles praticados por pessoas com estado respeitável, favorecido economicamente, esporadicamente investigados e punidos (cifras douradas), tendo como exemplo os crimes contra o sistema financeiro nacional.


OBSERVAÇÕES FINAIS – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

VIANA; Eduardo; CRIMINOLOGIA; Editora Juspodivm; 9° ed.; 2021

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