Direito Civil
O que é uma fundação?
Um particular afeta determinado patrimônio para que seja utilizado na realização de determinada finalidade de interesse coletivo (art. 62, CC).
Trata-se, portanto, de um patrimônio afetado a determinado fim.
Como se dá a formalização? Escritura pública ou testamento.
E as formas de instituição?
> Direta: feita pessoalmente pelo próprio instituidor, que cuida da elaboração dos estatutos;
> Fiduciária: o encargo é delegado a um terceiro. Se este não fizer, o Ministério Público fará (atuação subsidiária).
Bons estudos!