Como identificar uma questão pendente?
Questões pendentes são aquelas que não são preliminares, não são mérito, mas o juiz deve decidir para poder proferir a própria sentença, ou seja, são aquelas questões relacionadas com a questão controvertida que podem dificultar ou atrasar o julgamento.
Veja as principais questões pendentes:
- a) Produção de provas: arts. 370 e 371 do CPC, art. 341 do CPC, art. 374, II, do
CPC/2015;
- b) Expedição de ofícios;
- c) Intervenção de terceiros;
- d) Gratuidade de justiça: não deferida x já deferida (art. 337, XIII, CPC/2015), pedido
gratuidade de justiça e advogado particular;
- e) Decretação da revelia.
- f) Alguma nulidade.