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publicado em 9 de janeiro de 2022

Graphe Paranomon e Controle de Constitucionalidade

Já caiu em prova, se liga!

Ao tratar do constitucionalismo grego, Francisco Braga leciona que naquele havia “mecanismos que hoje seriam enquadrados como controle de constitucionalidade, com destaque para o mecanismo chamado “grafé paranomon”, por meio do qual, havia o julgamento de uma lei apontada como violadora de princípios e normas superiores dos Deuses”.

A FCC, por exemplo, considerou correta a seguinte assertiva de prova:

No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense, a graphe paranomon – que permitia verificar a correção da lei votada pela assembleia popular em face do Direito ancestral – é antecedente remoto do controle de constitucionalidade.

Bons estudos!

Simulado

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