DICA – TREINE LEGISLAÇÃO
Procuradorias
O – Óleo
P – Pilha e baterias
A – Agrotóxico
P – Pneu
E – Eletrônico
L – Lâmpadas fluorescentes
Tal obrigação de política reversa independe do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
(LEI Nº12.305/2010, art. 33)
Bons estudos!