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publicado em 15 de maio de 2024

Direito Penal: Você sabe o que é autoria mediata? (Questão cobrada na prova de Juiz Federal do TRF1)

Veja o conceito disponibilizado no espelho, banca FGV:

 

Na autoria mediata há um domínio da vontade do executor sobre o autor mediato, que incide em erro ou sofre coação física ou moral etc. (v.g., o médico usa a enfermeira para matar o paciente, sem que ela o saiba). Nesse caso, somente o autor mediato é punível (o médico). Haveria coautoria (domínio funcional) se ambos agissem dolosamente.

Simulado

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