DICA PROVA SUBJETIVA
MAGISTRATURA ESTADUAL
A partir do mapeamento elaborado para identificação dos temas explorados em provas subjetivas no concurso para ingresso na magistratura estadual, podemos destacar os seguintes assuntos:
1 Contratos em espécies;
2 Responsabilidade Civil à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores;
3 Direitos Reais (Penhor e hipoteca legal);
4 Dano moral e dano material;
5 Negócio Jurídico (capacidade das partes, validade e eficácia dos atos praticados);
6 Família: regime de bens; donatário de imóvel com cláusula de incomunicabilidade.
Pesquisa realizada TJRJ/2016 e TJRJ/2021, TJSC/2019, TJAC/2019, TJCE/2018, TJSP/2017, TJDFT/2016 e TJPR/2018.