Treine Subjetivas

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Treine Jurisprudência

É possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido por lei se exaurir no curso da ação de usucapião extraordinária?
É possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido por lei se exaurir no curso da ação de usucapião extraordinária?

Publicado em 23/setembro
É possível a habilitação do ofendido em mandado de segurança, cujo propósito afeta seus interesses?
É possível a habilitação do ofendido em mandado de segurança, cujo propósito afeta seus interesses?

Publicado em 16/setembro
É possível que o magistrado, ao extinguir uma execução fiscal pela satisfação da obrigação, transfira a penhora efetivada para outro processo executivo envolvendo as mesmas partes?
É possível que o magistrado, ao extinguir uma execução fiscal pela satisfação da obrigação, transfira a penhora efetivada para outro processo executivo envolvendo as mesmas partes?

Publicado em 09/setembro
Na hipótese de sucumbência recíproca, pode cada parte ser condenada a arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais do seu próprio advogado?
Na hipótese de sucumbência recíproca, pode cada parte ser condenada a arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais do seu próprio advogado?

Publicado em 02/setembro
A absolvição criminal, fundada na atipicidade da conduta, impede o trâmite da ação de improbidade administrativa?
A absolvição criminal, fundada na atipicidade da conduta, impede o trâmite da ação de improbidade administrativa?

Publicado em 26/agosto
O tempo de recolhimento domiciliar noturno pode ser considerado para fins de progressão de regime?
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Publicado em 19/agosto
É constitucional a previsão de incidência de ICMS sobre operações de serviço de transporte marítimo interestadual e intermunicipal?
É constitucional a previsão de incidência de ICMS sobre operações de serviço de transporte marítimo interestadual e intermunicipal?

Publicado em 12/agosto
Pessoa heterossexual pode ser vítima de homofobia?
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Publicado em 29/julho
O portador de Alzheimer possui direito à isenção do IRPF?
O portador de Alzheimer possui direito à isenção do IRPF?

Publicado em 22/julho

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