Treine Subjetivas

Treine Subjetivas
Menu

Treine Jurisprudência

As provas colhidas em inquérito civil podem ser utilizadas pelo magistrado para condenação em ação de improbidade administrativa?
As provas colhidas em inquérito civil podem ser utilizadas pelo magistrado para condenação em ação de improbidade administrativa?

Publicado em 13/janeiro
É possível instaurar investigação criminal sem que exista constituição definitiva do crédito tributário, tendo em vista o teor da súmula vinculante 24 do STF?
É possível instaurar investigação criminal sem que exista constituição definitiva do crédito tributário, tendo em vista o teor da súmula vinculante 24 do STF?

Publicado em 06/janeiro
Em quais condições é permitida a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, mesmo sem pedido do titular do direito, e em qual fase processual essa conversão pode ocorrer?
Em quais condições é permitida a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, mesmo sem pedido do titular do direito, e em qual fase processual essa conversão pode ocorrer?

Publicado em 04/janeiro
Qual é o termo inicial do prazo decadencial para que o Fisco proceda a novo lançamento tributário, uma vez constatado equívoco formal no primeiro lançamento realizado?
Qual é o termo inicial do prazo decadencial para que o Fisco proceda a novo lançamento tributário, uma vez constatado equívoco formal no primeiro lançamento realizado?

Publicado em 30/dezembro
É possível o reconhecimento da usucapião sobre imóvel pertencente a uma sociedade de economia mista?
É possível o reconhecimento da usucapião sobre imóvel pertencente a uma sociedade de economia mista?

Publicado em 26/dezembro
Vai fazer a prova da PGM-Aracaju?
Vai fazer a prova da PGM-Aracaju?

Publicado em 20/dezembro
A instauração de procedimento arbitral interrompe o prazo prescricional? Esse entendimento se aplica mesmo aos fatos anteriores à Lei n.º 13.129/2015?
A instauração de procedimento arbitral interrompe o prazo prescricional? Esse entendimento se aplica mesmo aos fatos anteriores à Lei n.º 13.129/2015?

Publicado em 16/dezembro
É válida a decretação de revelia em audiência de instrução e julgamento se o magistrado intimou apenas o advogado constituído, sem intimar pessoalmente o acusado?
É válida a decretação de revelia em audiência de instrução e julgamento se o magistrado intimou apenas o advogado constituído, sem intimar pessoalmente o acusado?

Publicado em 13/dezembro
A continuidade delitiva impede a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP)?
A continuidade delitiva impede a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP)?

Publicado em 09/dezembro

Simulado

Salvar / Imprimir
1