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Treine Jurisprudência

STJ: Qual é a natureza jurídica e a duração das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha?
STJ: Qual é a natureza jurídica e a duração das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha?

Publicado em 20/março
As terras remanescentes de quilombos estão sujeitas ao prazo decadencial de validade do ato desapropriatório?
As terras remanescentes de quilombos estão sujeitas ao prazo decadencial de validade do ato desapropriatório?

Publicado em 12/março
Cara de Prova – STJ: A não homologação da autodeclaração do candidato às vagas destinadas a afrodescendentes implica sua eliminação do certame, inclusive em relação às vagas de ampla concorrência?
Cara de Prova – STJ: A não homologação da autodeclaração do candidato às vagas destinadas a afrodescendentes implica sua eliminação do certame, inclusive em relação às vagas de ampla concorrência?

Publicado em 06/março
Cara de Prova – STF – É constitucional a revogação de dispositivo da Constituição Estadual que previa exigência de consulta plebiscitária como requisito para a desestatização de sociedades de economia mista estaduais?
Cara de Prova – STF – É constitucional a revogação de dispositivo da Constituição Estadual que previa exigência de consulta plebiscitária como requisito para a desestatização de sociedades de economia mista estaduais?

Publicado em 27/fevereiro
Cara de Prova – STF – É possível estender aos contratados temporários as gratificações e vantagens destinadas aos servidores públicos efetivos?
Cara de Prova – STF – É possível estender aos contratados temporários as gratificações e vantagens destinadas aos servidores públicos efetivos?

Publicado em 19/fevereiro
Cara de prova – STF – Quando devem ser realizadas as eleições dos integrantes da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o segundo biênio da legislatura? É possível sua antecipação?
Cara de prova – STF – Quando devem ser realizadas as eleições dos integrantes da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o segundo biênio da legislatura? É possível sua antecipação?

Publicado em 14/fevereiro
Cara de Prova: STF – A presença de símbolos religiosos em prédios públicos viola o princípio da laicidade estatal?
Cara de Prova: STF – A presença de símbolos religiosos em prédios públicos viola o princípio da laicidade estatal?

Publicado em 03/fevereiro
STF. O trânsito em julgado de decisão de mérito com previsão de índice específico de juros ou de correção monetária impede a incidência de legislação ou entendimento jurisprudencial do STF supervenientes?
STF. O trânsito em julgado de decisão de mérito com previsão de índice específico de juros ou de correção monetária impede a incidência de legislação ou entendimento jurisprudencial do STF supervenientes?

Publicado em 31/janeiro
STF: É possível a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago?
STF: É possível a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago?

Publicado em 22/janeiro

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