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Treine Jurisprudência

Top 5 Temas de Direito Civil nas Provas Discursivas de Procuradorias Comparativo FCC x CESPE
Top 5 Temas de Direito Civil nas Provas Discursivas de Procuradorias Comparativo FCC x CESPE

Publicado em 26/maio
STJ: O credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse no imóvel objeto da alienação fiduciária, pode ser considerado sujeito passivo do IPTU?
STJ: O credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse no imóvel objeto da alienação fiduciária, pode ser considerado sujeito passivo do IPTU?

Publicado em 12/maio
STF: É constitucional lei municipal que proíbe o uso da denominada linguagem neutra em suas instituições de ensino públicas ou privadas?
STF: É constitucional lei municipal que proíbe o uso da denominada linguagem neutra em suas instituições de ensino públicas ou privadas?

Publicado em 05/maio
CARA DE PROVA STJ: A seguradora, ao se sub-rogar nos direitos do segurado após o pagamento da indenização, pode usufruir das prerrogativas processuais conferidas ao consumidor, como a escolha do foro prevista no art. 101, I, do CDC?
CARA DE PROVA STJ: A seguradora, ao se sub-rogar nos direitos do segurado após o pagamento da indenização, pode usufruir das prerrogativas processuais conferidas ao consumidor, como a escolha do foro prevista no art. 101, I, do CDC?

Publicado em 28/abril
STJ: Um site que intermedeia a venda de animais silvestres pode ser responsabilizado por infração ambiental?
STJ: Um site que intermedeia a venda de animais silvestres pode ser responsabilizado por infração ambiental?

Publicado em 22/abril
STF homologa plano “Pena Justa”: o que muda no sistema prisional?
STF homologa plano “Pena Justa”: o que muda no sistema prisional?

Publicado em 16/abril
CARA DE PROVA STJ: É possível a utilização conjunta da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) como fundamento de uma única ação civil pública?
CARA DE PROVA STJ: É possível a utilização conjunta da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) como fundamento de uma única ação civil pública?

Publicado em 14/abril
STJ: A Lei das Estatais (Lei n. 13.303/2016) incide sobre empresas supranacionais, como a Itaipu Binacional?
STJ: A Lei das Estatais (Lei n. 13.303/2016) incide sobre empresas supranacionais, como a Itaipu Binacional?

Publicado em 07/abril
STJ. É possível a modalidade tentada no crime de estupro de vulnerável?
STJ. É possível a modalidade tentada no crime de estupro de vulnerável?

Publicado em 24/março

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