Treine Subjetivas

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Treine Jurisprudência

No caso de danos ambientais individuais, a pretensão de indenização está sujeita à prescrição?
No caso de danos ambientais individuais, a pretensão de indenização está sujeita à prescrição?

Publicado em 18/novembro
Decisões Recentes do TST que Você Precisa Saber
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Publicado em 16/novembro
Decisões recentes do STJ que você precisa saber
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Publicado em 14/novembro
Decisões recentes do STF que você precisa saber
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Publicado em 13/novembro
A incidência da circunstância atenuante pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal?
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Publicado em 11/novembro
Quais são os requisitos exigidos pelo Código Civil para a abertura da sucessão definitiva? É indispensável a prévia abertura da sucessão provisória para a abertura da sucessão definitiva?
Quais são os requisitos exigidos pelo Código Civil para a abertura da sucessão definitiva? É indispensável a prévia abertura da sucessão provisória para a abertura da sucessão definitiva?

Publicado em 04/novembro
A regulamentação do regime de antecipação de pagamento do ICMS deve ser feita por lei complementar?
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Publicado em 01/novembro
Quais são os requisitos estabelecidos pelo STJ para validade do uso de confissão extrajudicial no processo judicial?
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Publicado em 30/outubro
Na previdência privada, é admissível a inclusão posterior do dependente direto como beneficiário de participante falecido?
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Publicado em 28/outubro

Simulado

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