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Treine Conceitos

Qual a diferença entre subconcessão e transferência da concessão?
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Publicado em 05/fevereiro
O que é princípio da tipicidade fechada ou cerrada?
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Publicado em 24/janeiro
Bis in idem tributário e bitributação. Sabe a diferença?
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Publicado em 27/dezembro
No que consiste a chamada “teoria dos efeitos” aplicada à Lei Antitruste?
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Publicado em 18/setembro
Em que consiste a servidão administrativa?
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Publicado em 04/setembro
Você saberia definir o que é imputação do pagamento?
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Publicado em 28/agosto
Você saberia definir recepção, repristinação e desconstitucionalização? (pergunta feita na prova oral da DPE-AC, banca Cebraspe, ano 2024)
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Publicado em 21/agosto
O que se entende por cram down?
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Publicado em 14/agosto
Em que consiste o assédio judicial? Qual o entendimento do STF sobre o assédio judicial cometido contra jornalistas?
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Publicado em 07/agosto

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