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Questão autoral e inédita da nossa plataforma! Saberia responder?
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Publicado em 07/março
É possível o reconhecimento da suspeição da autoridade policial no âmbito do inquérito? Explique, indicando a posição do STJ sobre o tema. Existe alguma consequência no processo a respeito de eventuais nulidades existentes no inquérito policial? Justifique sua resposta com base na legislação e na jurisprudência.
É possível o reconhecimento da suspeição da autoridade policial no âmbito do inquérito? Explique, indicando a posição do STJ sobre o tema. Existe alguma consequência no processo a respeito de eventuais nulidades existentes no inquérito policial? Justifique sua resposta com base na legislação e na jurisprudência.

Publicado em 24/dezembro
Em relação ao tema das imunidades tributárias, discorra sobre: A imunidade tributária recíproca, sua fundamentação e correlação com o pacto federativo; Sobre a possibilidade ou não da cobrança do IPTU referente a imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado. (30 linhas) (10 Pontos)
Em relação ao tema das imunidades tributárias, discorra sobre: A imunidade tributária recíproca, sua fundamentação e correlação com o pacto federativo; Sobre a possibilidade ou não da cobrança do IPTU referente a imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado. (30 linhas) (10 Pontos)

Publicado em 17/dezembro
O que vem a ser a teoria da associação diferencial ou do colarinho branco? (30 Linhas) (10 Pontos)
O que vem a ser a teoria da associação diferencial ou do colarinho branco? (30 Linhas) (10 Pontos)

Publicado em 16/dezembro
No que consiste o chamado “livramento condicional cautelar”? Este instituto é reconhecido pelo direito brasileiro? Comente sobre o tema destacando a perspectiva da (des)vantagem ao apenado. (30 Linhas) (10 Pontos)
No que consiste o chamado “livramento condicional cautelar”? Este instituto é reconhecido pelo direito brasileiro? Comente sobre o tema destacando a perspectiva da (des)vantagem ao apenado. (30 Linhas) (10 Pontos)

Publicado em 12/dezembro
Em relação ao tema das imunidades tributárias, discorra sobre: A imunidade tributária recíproca, sua fundamentação e correlação com o pacto federativo; Sobre a possibilidade ou não da cobrança do IPTU referente a imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado. (30 linhas) (10 Pontos)
Em relação ao tema das imunidades tributárias, discorra sobre: A imunidade tributária recíproca, sua fundamentação e correlação com o pacto federativo; Sobre a possibilidade ou não da cobrança do IPTU referente a imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado. (30 linhas) (10 Pontos)

Publicado em 24/setembro
O que vem a ser a teoria da associação diferencial ou do colarinho branco? (30 Linhas) (10 Pontos)
O que vem a ser a teoria da associação diferencial ou do colarinho branco? (30 Linhas) (10 Pontos)

Publicado em 17/setembro
No que consiste o chamado “livramento condicional cautelar”? Este instituto é reconhecido pelo direito brasileiro? Comente sobre o tema destacando a perspectiva da (des)vantagem ao apenado. (30 Linhas) (10 Pontos)
No que consiste o chamado “livramento condicional cautelar”? Este instituto é reconhecido pelo direito brasileiro? Comente sobre o tema destacando a perspectiva da (des)vantagem ao apenado. (30 Linhas) (10 Pontos)

Publicado em 05/setembro
Em que consiste a teoria da margem de apreciação nacional? Cite um exemplo da sua aplicação prática na jurisprudência internacional. (15 Linhas)
Em que consiste a teoria da margem de apreciação nacional? Cite um exemplo da sua aplicação prática na jurisprudência internacional. (15 Linhas)

Publicado em 19/janeiro

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