Treine Subjetivas

Treine Subjetivas
Menu

Treine Autorais

Em relação ao tema das imunidades tributárias, discorra sobre: A imunidade tributária recíproca, sua fundamentação e correlação com o pacto federativo; Sobre a possibilidade ou não da cobrança do IPTU referente a imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado. (30 linhas) (10 Pontos)
Em relação ao tema das imunidades tributárias, discorra sobre: A imunidade tributária recíproca, sua fundamentação e correlação com o pacto federativo; Sobre a possibilidade ou não da cobrança do IPTU referente a imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado. (30 linhas) (10 Pontos)

Publicado em 24/setembro
O que vem a ser a teoria da associação diferencial ou do colarinho branco? (30 Linhas) (10 Pontos)
O que vem a ser a teoria da associação diferencial ou do colarinho branco? (30 Linhas) (10 Pontos)

Publicado em 17/setembro
No que consiste o chamado “livramento condicional cautelar”? Este instituto é reconhecido pelo direito brasileiro? Comente sobre o tema destacando a perspectiva da (des)vantagem ao apenado. (30 Linhas) (10 Pontos)
No que consiste o chamado “livramento condicional cautelar”? Este instituto é reconhecido pelo direito brasileiro? Comente sobre o tema destacando a perspectiva da (des)vantagem ao apenado. (30 Linhas) (10 Pontos)

Publicado em 05/setembro
Em que consiste a teoria da margem de apreciação nacional? Cite um exemplo da sua aplicação prática na jurisprudência internacional. (15 Linhas)
Em que consiste a teoria da margem de apreciação nacional? Cite um exemplo da sua aplicação prática na jurisprudência internacional. (15 Linhas)

Publicado em 19/janeiro
A respeito do tema interpretação da lei penal, responda: a) O que se entende por interpretação sui generis? b) É possível interpretação extensiva em desfavor do réu? (30 Linhas)
A respeito do tema interpretação da lei penal, responda: a) O que se entende por interpretação sui generis? b) É possível interpretação extensiva em desfavor do réu? (30 Linhas)

Publicado em 01/janeiro
Diante de uma certa situação evidencia-se a inércia do Poder Público municipal, mais especificamente, da Câmara dos Vereadores em afronta a um preceito constitucional. Nesse cenário, é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental para suprir a omissão? O prefeito teria legitimidade para propositura da ação diretamente no STF? Norma constitucional estadual determinou que os Municípios, ao prestarem os serviços de saneamento e abastecimento de água, o façam por meio de pessoa jurídica de direito público ou sociedade de economia mista. Essa norma é constitucional? Fundamente. Saberia responder?
Diante de uma certa situação evidencia-se a inércia do Poder Público municipal, mais especificamente, da Câmara dos Vereadores em afronta a um preceito constitucional. Nesse cenário, é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental para suprir a omissão? O prefeito teria legitimidade para propositura da ação diretamente no STF? Norma constitucional estadual determinou que os Municípios, ao prestarem os serviços de saneamento e abastecimento de água, o façam por meio de pessoa jurídica de direito público ou sociedade de economia mista. Essa norma é constitucional? Fundamente. Saberia responder?

Publicado em 28/dezembro
TREINE – QUESTÕES AUTORAIS STF: Teoria do Mercado Livre de ideias ?
TREINE – QUESTÕES AUTORAIS STF: Teoria do Mercado Livre de ideias ?

Publicado em 20/outubro
O que são os contratos de atribuição no Direito Administrativo?
O que são os contratos de atribuição no Direito Administrativo?

Publicado em 19/outubro
À luz da doutrina e com referência no que dispõe o Código Penal Brasileiro, discorra sobre o instituto da resipiscência, sua natureza jurídica e se é possível a sua aplicação em delitos de mera conduta (10 linhas)
À luz da doutrina e com referência no que dispõe o Código Penal Brasileiro, discorra sobre o instituto da resipiscência, sua natureza jurídica e se é possível a sua aplicação em delitos de mera conduta (10 linhas)

Publicado em 15/fevereiro

Simulado

Salvar / Imprimir
1