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Ministério Público

Candidato analise o caso a seguir e, de maneira fundamentada, tipifique a conduta criminosa. X, adulto, apalpa as nádegas de sua enteada com 12 anos de idade para satisfazer a própria lascívia.
Candidato analise o caso a seguir e, de maneira fundamentada, tipifique a conduta criminosa. X, adulto, apalpa as nádegas de sua enteada com 12 anos de idade para satisfazer a própria lascívia.

Publicado em 20/dezembro
Candidato, digamos que o juiz determine o afastamento do lar, a proibição de aproximação e de contato com a ofendida de um homem aplicando a Lei Maria da Penha. É necessário que o juiz oportunize a apresentação de contestação pela parte requerida?
Candidato, digamos que o juiz determine o afastamento do lar, a proibição de aproximação e de contato com a ofendida de um homem aplicando a Lei Maria da Penha. É necessário que o juiz oportunize a apresentação de contestação pela parte requerida?

Publicado em 01/dezembro
Você sabe quais são os três ciclos de violência doméstica e familiar contra a mulher?
Você sabe quais são os três ciclos de violência doméstica e familiar contra a mulher?

Publicado em 25/novembro
Futuros Promotores de Justiça, atenção ao julgado do STJ: “O delito de favorecimento à exploração sexual de adolescente não exige habitualidade. Trata-se de crime instantâneo, que se consuma no momento em que o agente obtém a anuência para práticas sexuais com a vítima menor de idade, mediante artifícios como a oferta de dinheiro ou outra vantagem, ainda que o ato libidinoso não seja efetivamente praticado”.
Futuros Promotores de Justiça, atenção ao julgado do STJ: “O delito de favorecimento à exploração sexual de adolescente não exige habitualidade. Trata-se de crime instantâneo, que se consuma no momento em que o agente obtém a anuência para práticas sexuais com a vítima menor de idade, mediante artifícios como a oferta de dinheiro ou outra vantagem, ainda que o ato libidinoso não seja efetivamente praticado”.

Publicado em 25/novembro
Quais são os entes legitimados à propositura de ação de improbidade administrativa?
Quais são os entes legitimados à propositura de ação de improbidade administrativa?

Publicado em 04/novembro
Conforme o art. 127, §3, da CF: o Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. É possível que haja limitação dessas despesas? Para que seja feita essa limitação é indispensável a efetiva participação do Ministério Público?
Conforme o art. 127, §3, da CF: o Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. É possível que haja limitação dessas despesas? Para que seja feita essa limitação é indispensável a efetiva participação do Ministério Público?

Publicado em 26/outubro
Pessoa jurídica pode celebrar acordo de colaboração premiada previsto na Lei de Organizações Criminosas?
Pessoa jurídica pode celebrar acordo de colaboração premiada previsto na Lei de Organizações Criminosas?

Publicado em 06/outubro
Se, no momento do oferecimento da denúncia, o acusado não exercer função/cargo público, ainda é indispensável a defesa prévia prevista no art. 2°, I, do Decreto Presidencial n. 201/1967?
Se, no momento do oferecimento da denúncia, o acusado não exercer função/cargo público, ainda é indispensável a defesa prévia prevista no art. 2°, I, do Decreto Presidencial n. 201/1967?

Publicado em 23/setembro
É admissível a redução do valor da multa do art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive aquém do mínimo legal de três salários mínimos?
É admissível a redução do valor da multa do art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive aquém do mínimo legal de três salários mínimos?

Publicado em 14/setembro

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