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Ministério Público

O que é filiação socioafetiva e quais seus efeitos pessoais e patrimoniais?
O que é filiação socioafetiva e quais seus efeitos pessoais e patrimoniais?

Publicado em 29/agosto
TREINE JURISPRUDÊNCIA: PESSOA IDOSA DEPENDENTE DE TITULAR DE PLANO DE SAÚDE FALECIDO TEM DIREITO DE ASSUMIR A TITULARIDADE DO PLANO POR PRAZO INDETERMINADO?
TREINE JURISPRUDÊNCIA: PESSOA IDOSA DEPENDENTE DE TITULAR DE PLANO DE SAÚDE FALECIDO TEM DIREITO DE ASSUMIR A TITULARIDADE DO PLANO POR PRAZO INDETERMINADO?

Publicado em 29/agosto
Organização criminosa: quais são os requisitos legais para a colaboração premiada?
Organização criminosa: quais são os requisitos legais para a colaboração premiada?

Publicado em 22/agosto
Há crime sem resultado normativo?
Há crime sem resultado normativo?

Publicado em 08/agosto
VOCÊ SABIA QUE A DENÚNCIA É UMA PEÇA DIRETA E SEM DISCUSSÕES DE TESES JURÍDICAS?
VOCÊ SABIA QUE A DENÚNCIA É UMA PEÇA DIRETA E SEM DISCUSSÕES DE TESES JURÍDICAS?

Publicado em 04/agosto
Candidato, no âmbito do Tribunal do Júri, no que consiste a chamada eloquência acusatória?
Candidato, no âmbito do Tribunal do Júri, no que consiste a chamada eloquência acusatória?

Publicado em 30/maio
Candidato, existem alguns requisitos que devem ser demonstrados para que seja decretada a prisão provisória de uma pessoa, elenque esses requisitos.
Candidato, existem alguns requisitos que devem ser demonstrados para que seja decretada a prisão provisória de uma pessoa, elenque esses requisitos.

Publicado em 23/fevereiro
Candidato, o juiz fixa medidas protetivas de urgência em favor da vítima de violência doméstica e familiar, mas deixa de fixar um prazo para sua vigência. É cabível a interpretação que elas vigorarão indeterminadamente?
Candidato, o juiz fixa medidas protetivas de urgência em favor da vítima de violência doméstica e familiar, mas deixa de fixar um prazo para sua vigência. É cabível a interpretação que elas vigorarão indeterminadamente?

Publicado em 20/dezembro
Candidato, para fins de aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, o § 5º do art. 28 do CDC dá margem para admitir a responsabilização pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa (administrador não sócio)? E a Teoria Maior?
Candidato, para fins de aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, o § 5º do art. 28 do CDC dá margem para admitir a responsabilização pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa (administrador não sócio)? E a Teoria Maior?

Publicado em 20/dezembro

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