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Ministério Público

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR SOBRE A CLÁUSULA ESCALONADA NA MEDIAÇÃO? MPMG 2021 – PROVA DISCURSIVA!
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Publicado em 06/novembro
O que é filiação socioafetiva e quais seus efeitos pessoais e patrimoniais? MPAM – CEBRASPE – 2023 (Promotor de Justiça)
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Publicado em 01/novembro
QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA A USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL OU URBANA?
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Publicado em 18/outubro
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APOSTA DO TREINE: 2ª FASE – MPMG
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Publicado em 16/outubro
Futuro PROMOTOR DE JUSTIÇA, a promoção de arquivamento do inquérito deve ser dirigida ao órgão ministerial ou ao juiz?
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Publicado em 09/outubro
Legítima defesa: putativa, subjetiva e sucessiva Você sabe diferenciar? (Questão do MP/BA – Cespe – 2023)
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Publicado em 05/outubro
Liberdade econômica: quais são os 4 princípios básicos?
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Publicado em 27/setembro
ACERCA DO ELEMENTO SUBJETIVO DA LEGÍTIMA DEFESA, ESCLAREÇA: A) EM QUE CONSISTE, EM TERMOS CONCEITUAIS: B) QUAIS AS DUAS TEORIAS ANTAGÔNICAS SOBRE A MATÉRIA; C) QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA EXIGÊNCIA OU DISPENSA, APONTANDO-SE AS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS ACERCA DA IMPUTAÇÃO DO RESULTADO.
ACERCA DO ELEMENTO SUBJETIVO DA LEGÍTIMA DEFESA, ESCLAREÇA: A) EM QUE CONSISTE, EM TERMOS CONCEITUAIS: B) QUAIS AS DUAS TEORIAS ANTAGÔNICAS SOBRE A MATÉRIA; C) QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA EXIGÊNCIA OU DISPENSA, APONTANDO-SE AS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS ACERCA DA IMPUTAÇÃO DO RESULTADO.

Publicado em 14/setembro
VOCÊ SABE COMO É A ESTRUTURA DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)?
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Publicado em 08/setembro

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