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Já caiu na prova

É constitucional emenda parlamentar que estabelece cronograma de execução orçamentária e financeira para emendas individuais?
É constitucional emenda parlamentar que estabelece cronograma de execução orçamentária e financeira para emendas individuais?

Publicado em 09/agosto
O que é renúncia de receitas? Compete aos tribunais de contas fiscalizá-la? (Prova oral do MPC-SC para o cargo de Procurador de Contas, banca Cebraspe, 2022)
O que é renúncia de receitas? Compete aos tribunais de contas fiscalizá-la? (Prova oral do MPC-SC para o cargo de Procurador de Contas, banca Cebraspe, 2022)

Publicado em 06/agosto
O número de funcionários ou o porte da instituição podem ser utilizados como critérios para a constituição de sindicatos de micro e pequenas empresas?
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Publicado em 02/agosto
É legal a realização de operação de busca e apreensão de forma coletiva, genérica e indiscriminada?
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Publicado em 30/julho
É exigível o preparo recursal após a desistência de recurso que verse sobre a concessão da gratuidade da justiça?
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Publicado em 26/julho
O que é eficácia horizontal dos Direitos Humanos? A sua aplicação depende de intermediação legislativa?
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Publicado em 23/julho
Em plano de saúde coletivo, é lícito o reajuste, pela operadora, por aumento de sinistralidade?
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Publicado em 19/julho
Direito Civil: Você saberia definir o que é imputação do pagamento?
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Publicado em 16/julho
É válida, em concursos públicos da área de segurança pública, a reserva legal de percentual de vagas para mulheres?
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Publicado em 12/julho

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