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A desapropriação judicial é uma espécie de usucapião?
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Publicado em 08/outubro
O que se entende por discriminação institucional?
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Publicado em 02/outubro
Quais são os principais contornos jurídicos do princípio constitucional da eficiência?
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Publicado em 01/outubro
O que são o erro de subsunção e o erro de validade?
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Publicado em 25/setembro
Você saberia explicar o que é o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular?
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Publicado em 17/setembro
São válidas as relações jurídicas regidas por Medida Provisória afastada por decisão liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, quando esta decisão ainda se encontrava em vigor no momento da rejeição da MP?
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Publicado em 13/setembro
É válida a exclusão de pessoas jurídicas do Refis com fundamento na tese das “parcelas ínfimas”?
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Publicado em 06/setembro
Em que consiste a atuação custos vulnerabilis da Defensoria Pública?
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Publicado em 03/setembro
Uma vez prescrita a pretensão de cobrança da dívida, ainda é possível ao credor fiduciário ajuizar a busca e apreensão do bem alienado dado em garantia?
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Publicado em 30/agosto

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