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Dicas Provas Subjetivas/ Dicas Gerais

É constitucional norma estadual que permite mais de uma reeleição para o mesmo cargo diretivo do Tribunal de Contas local?
É constitucional norma estadual que permite mais de uma reeleição para o mesmo cargo diretivo do Tribunal de Contas local?

Publicado em 14/junho
Ministério Público: Agravo em Execução
Ministério Público: Agravo em Execução

Publicado em 13/junho
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento
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Publicado em 06/junho
Magistratura: Materialidade na Sentença Penal
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Publicado em 30/maio
Recurso Especial: Relevância da questão de direito federal infraconstitucional
Recurso Especial: Relevância da questão de direito federal infraconstitucional

Publicado em 23/maio
Procuradoria: Ementa do Parecer
Procuradoria: Ementa do Parecer

Publicado em 09/maio
Ministério Público: Competência na Ação Civil Pública
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Publicado em 02/maio
Procuradoria: Preliminar de inexistência ou nulidade da citação
Procuradoria: Preliminar de inexistência ou nulidade da citação

Publicado em 25/abril
Magistratura: Estratégias para o enfrentamento das preliminares em sentença cível.
Magistratura: Estratégias para o enfrentamento das preliminares em sentença cível.

Publicado em 18/abril

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