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Dicas Gerais

Contestação: Tempestividade. A contestação da prova da AGU (2023) trouxe a tempestividade como requisito pontuado na peça. Isso ocorre sempre?
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Publicado em 14/setembro
Você conhece a teoria poliédrica da empresa?
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Publicado em 29/agosto
OAB: COMO GRIFAR O VADE MECUM PARA USAR NAS PROVAS DISCURSIVAS?
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Publicado em 17/agosto
Súmula 583-STJ: O arquivamento provisório previsto no art. 20 da Lei n. 10.522/2002, dirigido aos débitos inscritos como dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, não se aplica às execuções fiscais movidas pelos conselhos de fiscalização profissional ou pelas autarquias federais.
Súmula 583-STJ: O arquivamento provisório previsto no art. 20 da Lei n. 10.522/2002, dirigido aos débitos inscritos como dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, não se aplica às execuções fiscais movidas pelos conselhos de fiscalização profissional ou pelas autarquias federais.

Publicado em 13/junho
Você sabe o que é Justiça multiportas?
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Publicado em 07/junho
Quais são as exceções da cláusula de reserva de plenário?
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Publicado em 12/julho
Você sabe o que é Justiça multiportas?
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Publicado em 02/julho
Desprovimento ou Improvimento?
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Publicado em 17/maio
Trata-se de embargos OU Tratam-se de embargos?
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Publicado em 16/maio

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