Fala, pessoal!
Hoje no “Treine Corrige” o tema é: ementa.
Qual erro podemos apontar na ementa apresentada na imagem?
A ausência de exposição das conclusões.
Primeiro, lembre-se: grafe em letras maiúsculas palavras-chave que representam as disciplinas e os temas abordados. Frases curtas, nominais, SEM VERBOS!
Além disso, não se esqueça do recuo, redigindo a ementa na porção direita da folha (cuidado com recuo longo demais).
E, voltemos ao objetivo principal do post de hoje: as conclusões.
Indique-as!
Se você conclui no parecer pela inconstitucionalidade de uma norma, pela impossibilidade de um direito, etc, traga na ementa.
Uma dica: quando você lê a ementa de julgados do STF, STJ, etc, identifica o tema e a conclusão a que o tribunal chegou, correto?
Faça o mesmo na ementa do seu parecer.
A ementa é, portanto, o resumo do que o consulente apontou em toda a peça, logo o futuro Procurador deve apontar as teses nas quais que se apoiarão a sua conclusão, mencionando-a, ao final.
Caso hipotético: se o candidato conclui pela inconstitucionalidade de uma lei por ofensa à repartição de competências, pode redigir a ementa:
DIREITO CONSTITUCIONAL. LEI ESTADUAL. INSTALAÇÃO DE USINAS NUCLEARES. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. INCONSTITUCIONALIDADE.
Tema – fundamento – conclusão.
Fique atento!