DPE/PE – Defensor Público
(2015 – Cespe)
Responde a Banca CESPE:
“A usucapião configura forma de aquisição originária da propriedade, não decorrente da antiga e não guardando com ela relação de continuidade.
A natureza jurídica da sentença é declaratória, pois apenas declara a usucapião, com efeitos ex tunc de aquisição de domínio”.
Fica atento!