O Constitucionalismo tradicional surgiu nas revoluções que limitaram o poder das monarquias na Europa e nos EUA. Mas essas primeiras constituições refletiam os interesses da elite branca, ignorando — ou até legalizando — a escravização de povos negros.
O Constitucionalismo Negro surge como um movimento acadêmico que:
– Reivindica o protagonismo da população negra nos marcos constitucionais;
– Denuncia o viés racial das normas fundadoras dos Estados modernos;
– Defende a efetivação de direitos com base na igualdade substancial.
Um dos marcos históricos desse movimento é a Revolução Haitiana (1791-1804), quando escravizados aboliram a escravidão, declararam independência e resistiram às potências coloniais, invocando os mesmos princípios da Revolução Francesa — igualdade, liberdade e fraternidade.
Para aprofundar o tema, de caráter majoritariamente acadêmico, o candidato deve se referir à proteção da Constituição de 1988 aos remanescentes de quilombos, que foram tombados pela Constituição como patrimônio cultural (art. 216, §5) e que tiveram sua propriedade expressamente declarada pela Constituição no artigo 69 do ADCT.
Tema profundo, atual e que pode ser cobrado! Saber contextualizar e fundamentar é o que separa uma resposta comum de uma resposta nota máxima.
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