Esse tema está nos editais dos TRFs da 1ª e 5ª Região (Juiz Federal), e as provas subjetivas já estão marcadas para julho e agosto
O transconstitucionalismo é a expressão cunhada pelo doutrinador Marcelo Neves, em livro homônimo, que designa a aproximação de ordens constitucionais no plano internacional, com a finalidade de proteção dos direitos humanos através de laços de diálogo, mas sem abrir mão do respeito cultural de cada realidade.
Em provas subjetivas, ainda que tratem de temas doutrinários, é sempre importante o aluno relacionar o conceito jurídico com artigos constitucionais ou legais que se aproximem do conceito.
No caso do transconstitucionalismo, o candidato deve se referir aos artigos constitucionais seguintes:
Art. 1º, III (dignidade da pessoa humana), art. 4º, II (prevalência dos Direitos Humanos no plano internacional) e IX (cooperação entre os povos para o progresso da humanidade), e art. 5º, §2º (cláusula de abertura constitucional aos tratados internacionais de direitos humanos) e §3º (introdução de tratados internacionais na ordem constitucional).
Como o assunto se situa na temática dos direitos humanos, é importante que o candidato trace uma breve linha do tempo das dimensões dos direitos humanos (individuais, sociais e de fraternidade), situando o transconstitucionalismo na terceira categoria, com viés globalizado de cooperação fraterna internacional.