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publicado em 5 de fevereiro de 2025

Qual a diferença entre subconcessão e transferência da concessão?

A subconcessão é a transferência parcial da concessão a um terceiro, precedida de concorrência, admitida nos termos previstos no contrato de concessão, expressamente autorizada pelo poder concedente, ficando o subconcessionário sub-rogado em todos os direitos e obrigações da subconcedente dentro dos limites estabelecidos.conce

Por seu turno, a transferência da concessão é a transferência total da concessão a terceiro, que assume integralmente o lugar do concessionário e passa a responder pelo objeto anteriormente concedido àquele. O instituto da transferência realiza, na verdade, uma retomada e imediata passagem do objeto da concessão a um terceiro, sem ruptura do contrato.

Portanto, observa-se que, enquanto na primeira, há o surgimento de uma relação jurídico-contratual nova e distinta da anterior, na segunda há manutenção do contrato original, sobre o qual recai apenas uma modificação contratual subjetiva.

Simulado

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