Se liga nessa dica!
Ao elaborar uma sentença penal, escreva um parágrafo por tese defensiva (qual a tese, fundamento, conclusão).
Recomendações: enfrente uma tese defensiva por parágrafo. Introduza o parágrafo com a tese. Em seguida, fundamente o acolhimento ou não do alegado. Conclua, acolhendo ou não a tese.
Se for o caso, será nesse momento (após o enfrentamento das teses defensivas) que irá promover a emendatio libeli (art. 383 do CPP).
OBSERVAÇÕES GERAIS:
- Fazer a análise de cada crime (o Direito Penal é o direito penal do fato, e não do autor).
Se os crimes tiverem sido cometidos em concurso formal e forem da mesma espécie, podem ser analisados conjuntamente. Também é possível analisar conjuntamente os delitos em caso de continuidade delitiva;
- Fundamentar a condenação. Nessa hora, você pode citar jurisprudência e doutrina.
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