Ementa
A ementa é a síntese que será exposto no parecer, contendo as palavras-chave que resumem o problema/questionamento apresentado e as soluções/conclusões encontradas.
DE OLHO NA BANCA (PGE/PE – 2018 – CESPE)
Espelho:
A ementa deve estar na porção direita da folha. Os tópicos essenciais da matéria devem ser apresentados com frases curtas e nominais, ou seja, frases sem verbo. A ementa deve reunir, de forma lógica e coordenada, ou seja, as principais palavras- chave utilizadas na elaboração do parecer.
A resposta do candidato deve ser compatível com o exemplo apresentado a seguir.
EMENTA: REAJUSTE CONTRATUAL DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POLÍTICA TARIFÁRIA DO SETOR ENERGÉTICO. CONCESSÃO DO REAJUSTE. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMADORA DO SERVIÇO. CARÁTER ESSENCIAL E CONTÍNUO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
(PGE/SE – 2017 – CESPE) Espelho:
EMENTA: ALÍQUOTA ADICIONAL DE ICMS. LEI ESTADUAL. DECLARAÇÃO DE INCONS- TITUCIONALIDADE PELO STF. EFEITO ERGA OMNES. REPETIÇÃO DE TRIBUTOS. TRIBUTO INDIRETO. NECESSIDADE DE DISTINÇÃO ENTRE CONTRIBUINTE DE FATO E DE DIREITO. ART. 166 DO CTN. REQUISITOS.
Na ementa o candidato deve demonstrar, objetivamente, os principais assuntos abordados em seu parecer, usando substantivos (NÃO USAR VERBOS NA EMENTA).
Sobre o recuo que deve ser dado à ementa, siga essa dica: oriente-se pelo meio da página (se preciso, dobre MUITO levemente a folha para identificar a metade)!
Não é necessário deixar o recuo muito longo.
Ementa longa irá prejudicar o examinando na quantidade total de linhas que precisa para elaborar todo o parecer.
Lembre-se: a ementa deve estar na porção direita da folha, como se fosse uma página do word com configuração de alinhamento à direita.
ESSE É UM BOM RECUO PARA A EMENTA. UM POUCO DEPOIS DA METADE DA PÁGINA. LEMBRE-SE DE NÃO SE ALONGAR NA EMENTA. 4 A 5 LINHAS SÃO SUFICIENTES. PALAVRAS-CHAVE. RESUMO DO ASSUNTO E DA CONCLUSÃO.
A recomendação é que a ementa seja feita ao final, já que o candidato terá uma visão geral de todos os pontos abordados, bem como de sua conclusão.