A empresa “Televendas Rapidez” foi denunciada por vários trabalhadores na Procuradoria Regional do Trabalho da 100ª Região, em razão das condutas do gerente da empresa. Na instrução do inquérito civil, os trabalhadores relataram ao Procurador, em suma, o seguinte: o gerente da empresa reclamava, frequentemente, aos trabalhadores que o banheiro estava muito sujo, e lhes determinava, aos berros, que limpassem as instalações sanitárias. Ordenava aos empregados que limpassem os banheiros, chamando-os pelos apelidos que lhes atribuía: verrugão, fedorento, anão de jardim e bruxa do 51. Além disso, constantemente se dirigia a eles como “burros e incompetentes”. Disseram, ainda, que a convivência com o gerente tem sido insuportável e que alguns, inclusive, são colocados “de escanteio”, isolados no trabalho e passam horas na ociosidade.
Analise a situação relatada e discorra sobre os seguintes itens:
a) Enquadramento dos atos praticados pelo gerente da empresa, com as definições pertinentes;
b) Especificação e elucidação dos elementos caracterizadores da conduta;
c) Consequências do ato praticado para o empregador;
d) Quais os mecanismos de atuação judicial e/ou extrajudicial do Ministério Público do Trabalho, considerando os direitos a serem tutelados.
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