Discorra, fundamentadamente, sobre o instituto da acareação. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
1 - Conceito e discussões sobre a natureza jurídica; (3,0 Pontos)
2 - Os acareados; (1,0 Ponto)
3 - Pressupostos; (3,0 Pontos)
4 - Procedimento. (2,50 Pontos)
#Q1005 