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Analista – Área Judiciaria (TRE RJ – 2012)

João Paulo Fonseca — Fri, 19 Mar 2021 02:07:16 +0000

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Analista – Área Judiciaria (TRE RJ – 2018)

João Paulo Fonseca — Fri, 19 Mar 2021 02:07:15 +0000

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Q787

João Paulo Fonseca — Tue, 09 Feb 2021 20:46:20 +0000

“Considere que, no pleito municipal, Mélvio tenha produzido um panfleto com fotos de uma mansão, alegando falsamente que o imóvel é de propriedade de Caio, candidato ao cargo de Prefeito. O panfleto aduz que o candidato não declarou a propriedade à Receita Federal e sonegou os impostos devidos. Mélvio contou toda a farsa para seu amigo Tício e ambos divulgaram o panfleto nas redes sociais e distribuíram mil cópias aos cidadãos locais que assistiam a um debate entre Caio e outros candidatos às vésperas das eleições.”

Nos termos do Código Eleitoral, redija um texto que atenda a todos os questionamentos a seguir:

A) aponte e descreva o ilícito praticado por Mélvio;

B) esclareça e aponte se Tício sofre algum tipo de sanção;

C) considerando o meio de divulgação, explique se cabe aumento ou redução da pena;

D) considerando que o Juiz da causa verificou que um membro do diretório do Partido Político de oposição a Caio concorreu para a prática do ilícito, explique se há sanções ao Diretório;

E) aponte se a infração praticada por Mélvio é de ação pública ou privada.

(15 linhas)

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Q785

João Paulo Fonseca — Tue, 09 Feb 2021 20:22:35 +0000

**Discorra sobre os institutos jurídicos fraude à execução e fraude contra credores. Em seu texto aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:**

– objeto de cada um desses institutos; [valor: 2,00 pontos]

– meio a ser utilizado pelo credor para arguir cada um desses tipos de fraude; [valor: 3,00 pontos]

– efeito do reconhecimento da existência da fraude à execução e da fraude contra credores. [valor: 4,00 pontos]

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Q786

João Paulo Fonseca — Tue, 09 Feb 2021 18:35:28 +0000

“O Tribunal Regional Eleitoral pretende realizar licitação para registro de preços de serviços gráficos estimados no valor anual de R$ 480.000,00. A Comissão de licitação pede esclarecimentos quanto a: obrigatoriedade, ou não de informar a dotação orçamentária pela qual correrão as despesas; a(s) modalidade(s) licitatória(s) e o tipo de licitação aplicável ao caso; o prazo mínimo de divulgação do instrumento convocatório até a data de apresentação das propostas; o prazo de validade da ata de registro de preços; quem deve figurar como contratante no momento de efetivação da contratação.”

**Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto que atenda a todos os questionamentos da Comissão.**

(15 linhas)

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