Com o fim da Segunda Guerra Mundial – tendo como pano de fundo as graves violações de direitos humanos, em especial o extermínio de milhões de judeus pelos nazistas –, surgiram os primeiros movimentos vitimológicos, de forma que, no final da década de 40, Benjamin Mendelsohn e Von Hentig despontam como precursores da chamada vitimologia. É a partir desse momento que se passa a considerar que a vítima não pode ser tida como um mero objeto material, neutro e passivo
sobre o qual recai o delito.

Além disso, ressalta-se no cenário empresarial, que a vitimologia pode enfocar o comportamento de diversos personagens, tais como presidentes, executivos e diretores. Tais funcionários são fortemente expostos a vários escândalos envolvendo as atividades das empresas centrando-se neles todas as responsabilidades possíveis (civil, administrativa e penal), como se fossem os únicos responsáveis pelos acontecimentos. São moldados dentro das empresas para receberem esse tipo de tratamento.

Diante do exposto:

a) Como se denomina a vitimologia descrita no cenário empresarial?

b) Disserte sobre os cinco tipos abordados por Benjamin Mendelsohn em sua classificação das vítimas, esclarecendo sobre a atual relevância da conceituação da vitimodogmática.

(24 linhas)

(A prova foi realizada sem consulta a legislação e/ou códigos)

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Após a denúncia de alguém que se considerou lesado, o investigado conversou com seus seguidores em rede social e relatou que a existência da investigação estaria lhe infringindo severos danos de ordem psicológica, bem como que a veiculação na imprensa da simples existência da apuração estaria afetando a continuidade de sua atividade econômica. Além disso, apontou que a abordagem policial, na oitiva do seu depoimento, foi “rude” e que o contexto constituiria espécie de tortura.

Com base na Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes:

a) conceitue tortura;

b) indique se a tortura pode ocorrer na modalidade culposa.

(20 linhas)

(A prova foi realizada sem consulta a legislação e/ou códigos)

O post Q127079 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

a) o que diferencia os crimes de ação penal privada, os crimes de ação penal pública condicionada à representação da vítima e os crimes de ação penal pública incondicionada?

b) Cabe recurso? Em caso positivo, para quem, caso o respectivo requerimento seja indeferido?

(11 linhas)

(A prova foi realizada sem consulta a legislação e/ou códigos)

O post Q127078 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Era inegável, desde o início das investigações, a conclusão de que os crimes estariam sendo praticados pelo mesmo grupo, pois o “modus operandi” era idêntico. Nestas circunstâncias, até o presente momento foram localizados quatro corpos: um no dia 10/10/22, outro no dia 13/10/22, outro no dia 25/10/22 e outro no dia 01/11/22.

Um dia após o encontro do último cadáver, refiro-me ao último do rol acima, porque infelizmente acho que outros ainda serão encontrados, a Sra. Cleópatra, parente de uma das vítimas, foi ouvida em declarações ela relatou: que esteve no IML da cidade vizinha do vilarejo de Ribeirão dos Patos e reconheceu o cadáver de Titã, seu irmão. O corpo só foi possível
a identificação dele porque parece que possuía tatuagem em forma de estrela no braço. E ela constatou que era mesmo ele porque reconheceu as roupas. Portanto depois ela negou que seriam as roupas dele, ratificando o depoimento dado.

1. Sabendo-se que um Relatório de Investigação contém informações que servirão de base para outras providências envolvendo a caracterização de fatos e pessoas, pode-se afirmar que esse texto terá a eficácia esperada? Justifique sua resposta, com base em duas passagens do texto.

2. Com foco na correção linguística do texto,

a) identifique dois trechos em que a concordância está em desacordo com a norma-padrão e reescreva-os, para sanar o problema;

b) indique a conjunção que deveria ter sido empregada em substituição à que está destacada no último parágrafo, para estabelecer a relação de sentido adequada ao contexto;

c) aponte a palavra do último parágrafo que contraria uma afirmação feita e indique a que é adequada para substituí-la.

(15 linhas)

(A prova foi realizada sem consulta a legislação e/ou códigos)

O post Q127076 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

O post Investigador de Polícia (PC SP – 2023) apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

a) Natureza jurídica e forma procedimental prevista na lei processual penal;

b) Orientação do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a observância das formalidades legais e respectivas implicações;

c) Orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de realização de reconhecimento de pessoas por meio fotográfico e sobre a consideração como etapa antecedente a eventual reconhecimento de pessoas presencial;

d) Responsabilização criminal por submissão a procedimento desnecessário.

(20 pontos)

(Edital e caderno de provas sem informação sobre o número de linhas)

(A prova foi realizada sem consulta a legislação e/ou códigos)

O post Q119785 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

a) A participação de cada um dos Poderes nessa atividade;

b) As vias judiciais de controle concentrado existentes perante o STF;

c) A competência de cada um dos órgãos e seu respectivo quórum necessário para declaração da inconstitucionalidade de lei ou norma, bem como;

d) O efeito produzido nas decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.

(20 pontos)

(Edital e caderno de provas sem informação sobre o número de linhas)

(A prova foi realizada sem consulta a legislação e/ou códigos)

O post Q119784 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

a) Conceitue a igualdade material, considerando os aspectos da redistribuição e do reconhecimento;

b) Ainda no que pertine à igualdade, em que consiste a teoria do impacto desproporcional? Essa teoria se consolidou a partir do enfrentamento a qual tipo de discriminação?

c) Cite duas Convenções de âmbito global, ratificadas pelo Brasil e incorporadas ao ordenamento pátrio, que contenham a previsão de “ações afirmativas”.

(20 pontos)

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(A prova foi realizada sem consulta a legislação e/ou códigos)

O post Q119783 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

b) Cite e explique os seus principais exemplos.

c) O contrato administrativo é uma espécie de ato administrativo negocial? Fundamente.

(20 pontos)

(Edital e caderno de provas sem informação sobre o número de linhas)

(A prova foi realizada sem consulta a legislação e/ou códigos)

O post Q119782 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

b) Dentro dessa temática, o que é responsabilidade subsequente, indireta, por rebote, por ricochete ou por empréstimo?

Explique se é este o modelo atualmente adotado no Brasil e indique o marco jurídico que definiu o modelo utilizado no país nos dias atuais.

c) Quais são as penas restritivas de direitos aplicáveis à pessoa jurídica nos termos da Lei nº 9.605/1998?

d) Ainda nos termos da lei referida no item (c) e considerada a responsabilidade penal da pessoa jurídica, quando é possível a liquidação forçada desta (pessoa jurídica)? Sendo determinada a liquidação forçada, o que ocorrerá com o patrimônio da pessoa jurídica?

(20 pontos)

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