Najla Veloso, coordenadora do projeto de Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina, uma iniciativa da Cooperação Brasil-FAO, explica que o país é referência global no setor. Ela afirma que a pandemia mostrou que a alimentação escolar é ainda mais importante do que se imaginava. De acordo com Veloso, a entrega de alimentos na escola é a garantia das condições para que os estudantes aprendam, permaneçam na escola, tenham rendimento escolar e possam se recuperar das imensas perdas relacionadas à pandemia.

Ela explica, ainda, que a política brasileira foca também no apoio público à agricultura familiar, já que cerca de 30% dos alimentos comprados pelo governo para as refeições escolares são produzidos por pequenos agricultores. Argumenta também que a melhor comida é a comida de verdade, aquela que é fresca — principalmente frutas e verduras —, saudável, feita com grãos brasileiros tradicionais — arroz e feijão —, que inclui ovos, lácteos e seus derivados bem como que reúne uma quantidade de proteína necessária para garantir que os estudantes, ao menos no período escolar, tenham garantidas as suas necessidades nutricionais.

No Brasil, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são beneficiados diariamente pelo programa de alimentação escolar, que funciona em 150 mil estabelecimentos de ensino. Internet: <news.un.org> (com adaptações).

Considerando que o texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo sobre o tema a seguir.

OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A CRIANÇAS DE BAIXA RENDA

Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

1 – importância da alimentação escolar para o desenvolvimento infantil; [valor: 14,25 pontos]

2 – medidas a serem adotadas pelo Estado brasileiro para garantir alimentação para todas as crianças no ambiente escolar. [valor: 14,25 pontos]

(30 Pontos)

(30 Linhas)

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O prefeito registrou ocorrência policial, na qual indicou o jornalista signatário da matéria como autor de crime contra a honra, e requereu que a polícia civil representasse em juízo pela imediata exclusão da página da Internet e pela proibição de que novas publicações fossem feitas sobre o assunto.

Considerando essa situação hipotética, redija um texto atendendo ao que se pede a seguir, à luz das normas constitucionais aplicáveis à comunicação social e do entendimento do Supremo Tribunal Federal.

1 – Discorra a respeito do papel da imprensa na divulgação, por meio de fonte não identificada, de possíveis atos ilícitos de autoridades.

2 – Responda, justificadamente, se é possível a caracterização de crime contra a honra em publicações jornalísticas.

3 – Explique se há cabimento de decisão judicial para proibir publicações potencialmente ofensivas à honra e de representação perante a autoridade policial para suprimir páginas jornalísticas da Internet.

(10 pontos)

(30 linhas)

(A prova foi realizada sem consulta a legislação e/ou códigos)

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1 – Como se posicionam os tribunais superiores acerca da aplicabilidade da nova norma aos fatos anteriores à sua vigência?

2 – Quais são os fundamentos desses entendimentos?

(10 pontos)

(30 linhas)

(A prova foi realizada sem consulta a legislação e/ou códigos)

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A – semelhanças e diferenças entre os referidos crimes;

B – momento de consumação dos delitos;

C – enquadramento adequado caso o funcionário supostamente influenciado seja delegado de polícia.

(10 pontos)

(30 linhas)

(A prova foi realizada sem consulta a legislação e/ou códigos)

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Não à toa, a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013) revelou significativa preocupação com a violência doméstica: para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. Os dados dessa pesquisa revelam, ainda, que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados de ambos os sexos e de todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira.

Considerando que o fragmento de texto anterior tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

A POLÍCIA CIVIL E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.

1- Conceitue violência doméstica, apresentando exemplos e possíveis causas sociais e(ou) culturais desse tipo de violência (valor: 8,00 pontos)

2 – Relacione a atuação da polícia civil ao enfrentamento desse tipo de violência (valor: 7,00 pontos)

3 – Sugira um exemplo de ação que poderia ser promovida para melhorar a atuação da polícia civil em contexto de violência doméstica (valor: 4,00 pontos)

(30 linhas)

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