Arquivos MPE-SE - Treine Subjetivas https://treinesubjetivas.com.br/orgao/mpe-se/ Thu, 26 Mar 2026 23:38:39 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.5 Q148828 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148828/ Thu, 26 Mar 2026 23:38:04 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148828/ Chegou através da Ouvidoria do MPSE a reclamação de que na rede social aberta (Facebook) de uma empresa, com sede em determinada comarca, existe a veiculação de prática criminosa homofóbica. O que o Promotor de Justiça deve fazer judicialmente? Fundamente com base na jurisprudência. (7,0 pontos) A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) […]

O post Q148828 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Chegou através da Ouvidoria do MPSE a reclamação de que na rede social aberta (Facebook) de uma empresa, com sede em determinada comarca, existe a veiculação de prática criminosa homofóbica. O que o Promotor de Justiça deve fazer judicialmente? Fundamente com base na jurisprudência.

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148828 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Q148826 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148826/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/148826/#respond Thu, 26 Mar 2026 23:33:24 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148826/ O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa de interesses e direitos individuais homogêneos pertencentes a consumidores decorrentes de contratos de cessão e concessão do uso de jazigos em cemitérios particulares? Justifique legal e jurisprudencialmente. (7,0 pontos) A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148826 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa de interesses e direitos individuais homogêneos pertencentes a consumidores decorrentes de contratos de cessão e concessão do uso de jazigos em cemitérios particulares? Justifique legal e jurisprudencialmente.

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148826 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> https://treinesubjetivas.com.br/questao/148826/feed/ 0 Q148824 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148824/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/148824/#respond Thu, 26 Mar 2026 23:30:16 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148824/ É obrigatória a reserva de cotas a pessoas negras em concurso público para provimento de duas vagas para emprego público, no âmbito da administração pública estadual, sem previsão de lei local? Quais os parâmetros (regras) utilizados pelo STF para preenchimento das vagas (cotistas)? Fundamente conforme a jurisprudência. (7,0 pontos) A prova foi realizada com consulta […]

O post Q148824 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> É obrigatória a reserva de cotas a pessoas negras em concurso público para provimento de duas vagas para emprego público, no âmbito da administração pública estadual, sem previsão de lei local? Quais os parâmetros (regras) utilizados pelo STF para preenchimento das vagas (cotistas)? Fundamente conforme a jurisprudência.

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148824 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> https://treinesubjetivas.com.br/questao/148824/feed/ 0 Q148822 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148822/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/148822/#respond Thu, 26 Mar 2026 23:26:05 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148822/ Explique a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico pátrio e sua aplicabilidade pelos Tribunais de Contas à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. (7,0 pontos) A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148822 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Explique a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico pátrio e sua aplicabilidade pelos Tribunais de Contas à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148822 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> https://treinesubjetivas.com.br/questao/148822/feed/ 0 Q148820 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148820/ Thu, 26 Mar 2026 23:23:06 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148820/ O shopping center e a empresa administradora do estacionamento são responsáveis por indenizar o consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso ao estacionamento, ainda em via pública? Fundamente legal e jurisprudencialmente.  (7,0 pontos) A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148820 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> O shopping center e a empresa administradora do estacionamento são responsáveis por indenizar o consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso ao estacionamento, ainda em via pública? Fundamente legal e jurisprudencialmente.

 (7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148820 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Q148818 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148818/ Thu, 26 Mar 2026 23:18:51 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148818/ Um nosocômio público pode negar a um paciente com deficiência, o direito ao internamento para uma cirurgia com acompanhante? Explique as repercussões legais do tema de forma ampla.  (7,0 pontos) A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148818 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Um nosocômio público pode negar a um paciente com deficiência, o direito ao internamento para uma cirurgia com acompanhante? Explique as repercussões legais do tema de forma ampla.

 (7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148818 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Q148817 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148817/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/148817/#respond Thu, 26 Mar 2026 23:13:48 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148817/ Discorra o candidato sobre responsabilidade pelo fato do produto e responsabilidade sobre vício do produto no Código de Defesa do Consumidor, exemplificando hipótese de responsabilidade supletória do comerciante pelo fato do produto.  (7,0 pontos) A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148817 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Discorra o candidato sobre responsabilidade pelo fato do produto e responsabilidade sobre vício do produto no Código de Defesa do Consumidor, exemplificando hipótese de responsabilidade supletória do comerciante pelo fato do produto.

 (7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148817 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> https://treinesubjetivas.com.br/questao/148817/feed/ 0 Q148815 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148815/ Thu, 26 Mar 2026 23:10:57 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148815/ Faça a análise legal e jurisprudencial do caso. Uma criança se acidentou ao tentar fugir da colisão com a porta do caminhão de uma famosa distribuidora de cervejas, fabricadas pela empresa Brasil Indústria de Bebidas Ltda., que transitava na via com as portas abertas. Ao desviar da porta, a criança caiu sobre garrafas de cerveja […]

O post Q148815 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Faça a análise legal e jurisprudencial do caso. Uma criança se acidentou ao tentar fugir da colisão com a porta do caminhão de uma famosa distribuidora de cervejas, fabricadas pela empresa Brasil Indústria de Bebidas Ltda., que transitava na via com as portas abertas. Ao desviar da porta, a criança caiu sobre garrafas de cerveja quebradas que haviam sido deixadas na calçada cinco dias antes pela mesma distribuidora. Ela sofreu cortes graves no pescoço e outras lesões leves. A quem cabe a responsabilidade pelos danos?

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148815 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Q148813 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148813/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/148813/#respond Thu, 26 Mar 2026 23:03:19 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148813/ Lei estadual prevê que candidato a concurso público com perda auditiva unilateral ou visão monocular, que se utilize de aparelho corretivo, não tem direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência. Faça a análise do caso à luz do direito positivo e dos tribunais superiores.  (7,0 pontos) A prova foi realizada com consulta […]

O post Q148813 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Lei estadual prevê que candidato a concurso público com perda auditiva unilateral ou visão monocular, que se utilize de aparelho corretivo, não tem direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência. Faça a análise do caso à luz do direito positivo e dos tribunais superiores.

 (7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148813 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> https://treinesubjetivas.com.br/questao/148813/feed/ 0 Q148811 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148811/ Thu, 26 Mar 2026 22:52:19 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/148811/ Quais as medidas protetivas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa em que o Ministério Público possa requerer? Essas medidas protetivas podem ser concedidas de ofício pelo magistrado? (7,0 pontos) A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148811 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Quais as medidas protetivas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa em que o Ministério Público possa requerer? Essas medidas protetivas podem ser concedidas de ofício pelo magistrado?

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148811 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]>