Arquivos MPE-SE - Treine Subjetivas

Q151076

Greice Darling — Mon, 25 May 2026 17:24:46 +0000

1 – Por que a lei estabelece que a adoção é medida excepcional?

2 – Comente pelo menos 5 critérios/requisitos que devem ser atendidos em uma adoção de criança ou de adolescente?

3 – Quais os efeitos da adoção? Explique

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q151076 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q151075

Greice Darling — Mon, 25 May 2026 17:16:57 +0000

Que é Bem de Família, no âmbito do direito civil? Que pode ser objeto do bem de família voluntário? Quais os critérios legais, LIMITES – de valor permitido para o bem de família voluntário? Quais as hipóteses de extinção do bem de família? Explique.

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q151075 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q151073

Greice Darling — Mon, 25 May 2026 17:02:14 +0000

Que são Alimentos gravídicos? Compreende quais necessidades? Qual sua duração? Quem é legitimado a requerer? Quais as provas geralmente exigidas?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q151073 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q151071

Greice Darling — Mon, 25 May 2026 16:44:23 +0000

Que é representação na sucessão legítima? Em que casos ocorre o Direito de Representação? Quando não ocorre? Qual o quinhão do representante? Explicar e dar exemplo em cada hipótese.

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q151071 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q151070

Greice Darling — Mon, 25 May 2026 16:37:05 +0000

Sobre Sucessão Legítima, explique:

a) Explique a Sucessão do cônjuge ou companheiro, quando concorrer com herdeiros de primeira classe?

b) Quando deve ocorrer a reserva de ¼ para o cônjuge supérstite? Como deve ser calculada a legítima?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q151070 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q151069

Greice Darling — Mon, 25 May 2026 16:32:35 +0000

Sobre Sucessão Testamentária explique:

a) Cite 3 hipóteses de pessoas que não possuem a capacidade sucessória passiva?

b) Cite 3 formalidades legais do testamento cerrado?

c) O surdo-mudo pode fazer testamento cerrado? De qual forma?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q151069 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q151068

Greice Darling — Mon, 25 May 2026 16:24:52 +0000

Sobre Sucessão Legítima, explique:

a) Em conformidade com o entendimento dos julgados recentes dos tribunais Superiores, como se dá a sucessão da companheiro ou companheira?

b) Quais os efeitos jurídicos decorrentes das decisões proferidas pelos tribunais Superiores?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q151068 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q150986

Greice Darling — Fri, 22 May 2026 21:55:46 +0000

Sobre Da tutela, curatela e da interdição, explique:

a) Qual a diferença entre Curatela e Tomada de Decisão Apoiada?

b) quem tem legitimidade para requerer? e

c) É permitido o casamento da pessoa com deficiência?

O post Q150986 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q150985

Greice Darling — Fri, 22 May 2026 21:15:21 +0000

Sobre Casamento explique:

a) Quais as hipóteses de impedimento matrimonial no CC brasileiro?

b) Quem e de que forma pode ser arguida a nulidade do casamento em decorrência de impedimento matrimonial? Em que consiste a putatividade?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q150985 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q150973

Greice Darling — Fri, 22 May 2026 16:19:11 +0000

Sobre União Estável explique: a) Em conformidade com os recentes julgados do STF é admissível o reconhecimento da união estável em concomitância com o casamento ou com outra união estável preexistente? Justifique fundamentadamente?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q150973 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.