Arquivos Câmara Municipal - Salvador/BA - Treine Subjetivas https://treinesubjetivas.com.br/orgao/camara-municipal-salvador-ba/ Thu, 27 Nov 2025 13:32:12 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.5 Q144140 https://treinesubjetivas.com.br/questao/144140/ Thu, 27 Nov 2025 13:31:06 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/144140/ Os membros do Ministério Público que ingressaram na carreira após 1988 e que já estavam no exercício de mandato eletivo quando do advento da EC 45/2004 possuem direito à reeleição? Explique. (2,50 pontos) (10 linhas) A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q144140 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Os membros do Ministério Público que ingressaram na carreira após 1988 e que já estavam no exercício de mandato eletivo quando do advento da EC 45/2004 possuem direito à reeleição? Explique.

(2,50 pontos)

(10 linhas)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q144140 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Q144139 https://treinesubjetivas.com.br/questao/144139/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/144139/#respond Thu, 27 Nov 2025 13:20:30 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/144139/ Considere que o Prefeito de uma capital brasileira, em razão da qualificação técnica e experiência de seu irmão que é médico o tenha nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. A referida nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal que dispõe sobre o nepotismo na Administração Pública? […]

O post Q144139 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> Considere que o Prefeito de uma capital brasileira, em razão da qualificação técnica e experiência de seu irmão que é médico o tenha nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. A referida nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal que dispõe sobre o nepotismo na Administração Pública? Explique.

(2,50 pontos)

(10 linhas)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q144139 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> https://treinesubjetivas.com.br/questao/144139/feed/ 0 Consultor Jurídico (Câmara Municipal de Salvador/BA – 2011) https://treinesubjetivas.com.br/prova/consultor-juridico-camara-municipal-de-salvador-ba-2011/ Thu, 27 Nov 2025 13:01:08 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/prova/consultor-juridico-camara-municipal-de-salvador-ba-2011/ O post Consultor Jurídico (Câmara Municipal de Salvador/BA – 2011) apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]> O post Consultor Jurídico (Câmara Municipal de Salvador/BA – 2011) apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

]]>