Arquivos Tabelionato de Notas - Treine Subjetivas

Q149662

Greice Darling — Tue, 14 Apr 2026 12:28:30 +0000

Marciliano Dias comparece perante o 1º Tabelião de Notas de João Pessoa e relata ter sido testemunha de um crime, ocorrido no dia anterior. Por estar prestes a se mudar do país, solicita que seja lavrado ato que traga o relato dos fatos por ele presenciados. Qual a orientação deverá ser dada pelo Tabelião no presente caso? Redija eventual ato cabível na hipótese, complementando os dados faltantes, e diga qual o valor que poderá lhe ser atribuído.

(3 pontos)

(Mínimo 30 linhas e no máximo 90 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148868

Greice Darling — Fri, 27 Mar 2026 14:15:01 +0000

A respeito de atos notariais eletrônicos/digitais, contextualize e discorra sobre o procedimento de desmaterialização e autenticação de documentos. Algumas diretrizes: de quem é a competência, há territorialidade, tipos de documentos que podem ser desmaterializados, possível confirmação/verificação.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148854

Greice Darling — Fri, 27 Mar 2026 13:26:19 +0000

Fale sobre o princípio da unicidade nos atos notariais e sua aplicação no testamento público, atas notariais e escrituras de transmissão de bens.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148814

Greice Darling — Thu, 26 Mar 2026 23:09:10 +0000

Discorra sobre a possibilidade, ou não, da lavratura de escritura pública, autônoma, para nomear inventariante. Fundamente sua resposta.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148693

Greice Darling — Tue, 24 Mar 2026 17:22:47 +0000

Tratando-se de Ato Notarial Eletrônico, pergunta-se: quais os requisitos para praticá-los? Fundamente.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148692

Greice Darling — Tue, 24 Mar 2026 17:19:54 +0000

Com respeito a Declaração de Operações Imobiliárias, responda com fundamento na legislação, aos questionamentos que seguem:

a) Quais serventias extrajudiciais deverão informar?

b) Em que situações deverão ser emitidas?

c) Há valor mínimo para que seja procedida a declaração?

d) Qual o prazo para envio? e) Em uma escritura pública de compra e venda, cujo objeto seja a venda de quatro imóveis, quantas declarações são emitidas?

f) Qual o valor a ser informado?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148671

Greice Darling — Tue, 24 Mar 2026 15:57:54 +0000

Sobre o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, responda de forma fundamentada os seguintes questionamentos:

a) Os dados constantes do Certificado constituem algum tipo de direito, como posse ou propriedade?

b) Ao lavrar uma escritura pública de compra e venda ou de sucessão causa mortis, de imóvel rural é obrigatória a sua apresentação?

c) O que ocorre se não for apresentado na escritura de compra e venda?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148638

Greice Darling — Tue, 24 Mar 2026 13:46:34 +0000

A respeito de atos notariais, explique o que é a Diretiva de Antecipação de Vontade e o que pode conter.

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Q148086

Greice Darling — Thu, 12 Mar 2026 02:23:17 +0000

Em se tratando do instituto da Usucapião extrajudicial, responda fundamentadamente:

a) O que é ata notarial?

b) Como deve ser, o que pode conter a ata notarial?

c) Para que serve a ata notarial?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q147797

Greice Darling — Thu, 05 Mar 2026 18:21:54 +0000

Um terreno urbano localizado na rua X do bairro Y de determinado município estava desocupado havia muitos anos e acabava sendo utilizado como depósito irregular de lixo e entulho, até que, em maio de 1995, João adquiriu esse terreno por meio de contrato de promessa de compra e venda (contrato de gaveta), sem registro, datado e assinado pelas partes e por duas testemunhas, com reconhecimento de firma dos signatários. O bairro de localização do terreno não estava regularizado, o que inviabilizou a lavratura de escritura pública definitiva no registro imobiliário competente. Um mês após a assinatura do contrato, João construiu no terreno uma casa, na qual passou a morar com sua esposa e filhos. Após a mudança para o imóvel, foi realizado e atendido o pedido de ligação da água e da luz no imóvel, bem como iniciada a cobrança do IPTU pelo município. Ao longo dos anos, a família fez melhorias no imóvel. No ano de 2025, João, acompanhado de sua esposa e testemunhas e assistido por um advogado, compareceu ao tabelionato de notas do município de localização do imóvel, para tomar as medidas extrajudiciais cabíveis a fim de comprovar a posse do terreno, em razão da impossibilidade da obtenção do registro pelas vias regulares. Na ocasião, ele relatou todos os fatos supramencionados e apresentou os seguintes documentos ao tabelião: o contrato de promessa de compra e venda do terreno; comprovantes de pagamento do IPTU e das contas de luz e de água; e fotos do imóvel. As testemunhas ouvidas atestaram que João e sua família, desde que se mudaram para o imóvel, nunca o deixaram, nem ninguém jamais apareceu para reivindicá-lo.

A partir da situação hipotética apresentada, redija, na condição de tabelião de notas, o ato extrajudicial adequado para demonstrar os elementos caracterizadores da posse de João. Em seu texto, aborde toda a matéria de direito pertinente ao caso, fundamente suas explanações, apresente argumentação convincente, não crie fatos novos e siga as seguintes instruções.

→ Qualquer data, independentemente do momento da ocorrência do fato narrado, deve ser referida apenas como “data”, salvo as citadas na situação hipotética.

→ Qualquer documento deve ser identificado pelo respectivo nome — por exemplo, a referência ao registro geral deve ser feita simplesmente como “RG”

→ Qualquer valor deve ser referido apenas como “R$”.

Na peça prática, ao domínio da modalidade escrita serão atribuídos até 0,80 ponto e ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 3,20 pontos, dos quais até 0,16 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado).

(120 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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