Arquivos Direitos Difusos e Coletivos - Treine Subjetivas

Q149517

Professor Treine — Fri, 10 Apr 2026 00:07:02 +0000

Em que consistem os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e de que forma o Ministério Público deve pautar sua atuação nos Municípios em que ainda não tenham sido criados ou estejam sem funcionamento regular.

(0,5 ponto)

(40 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q149515

Professor Treine — Fri, 10 Apr 2026 00:01:29 +0000

Discorra acerca do papel desempenhado pelo Ministério Público na solução de litígios estruturais. A resposta deve conter as principais características dos processos estruturais, bem como os instrumentos conferidos ao Ministério Público para sua atuação no âmbito extrajudicial.

(0,5 ponto)

(40 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148828

Professor Treine — Thu, 26 Mar 2026 23:38:04 +0000

Chegou através da Ouvidoria do MPSE a reclamação de que na rede social aberta (Facebook) de uma empresa, com sede em determinada comarca, existe a veiculação de prática criminosa homofóbica. O que o Promotor de Justiça deve fazer judicialmente? Fundamente com base na jurisprudência.

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148826

Professor Treine — Thu, 26 Mar 2026 23:33:24 +0000

O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa de interesses e direitos individuais homogêneos pertencentes a consumidores decorrentes de contratos de cessão e concessão do uso de jazigos em cemitérios particulares? Justifique legal e jurisprudencialmente.

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148824

Professor Treine — Thu, 26 Mar 2026 23:30:16 +0000

É obrigatória a reserva de cotas a pessoas negras em concurso público para provimento de duas vagas para emprego público, no âmbito da administração pública estadual, sem previsão de lei local? Quais os parâmetros (regras) utilizados pelo STF para preenchimento das vagas (cotistas)? Fundamente conforme a jurisprudência.

(7,0 pontos)

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Q148813

Professor Treine — Thu, 26 Mar 2026 23:03:19 +0000

Lei estadual prevê que candidato a concurso público com perda auditiva unilateral ou visão monocular, que se utilize de aparelho corretivo, não tem direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência. Faça a análise do caso à luz do direito positivo e dos tribunais superiores.

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148811

Professor Treine — Thu, 26 Mar 2026 22:52:19 +0000

Quais as medidas protetivas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa em que o Ministério Público possa requerer? Essas medidas protetivas podem ser concedidas de ofício pelo magistrado?

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148809

Professor Treine — Thu, 26 Mar 2026 22:41:43 +0000

Qual a diferença entre sexo, gênero e identidade de gênero? Qual a importância de ordem prática desses conceitos nos julgamentos judiciais e na atuação do Ministério Público?

(7,0 pontos)

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Q148718

Professor Treine — Tue, 24 Mar 2026 23:44:48 +0000

O que é racismo recreativo, institucional, reverso e ambiental? Exemplifique.

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148717

Professor Treine — Tue, 24 Mar 2026 23:43:05 +0000

Alguém que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser processado criminalmente? Qual a capitulação? Faça a abordagem jurisprudencial sobre o tema.

(7,0 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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