Ambos os termos são utilizados na prática forense para indicar situações nas quais houve uma decisão desfavorável no julgamento de um recurso.
Qual deles está correto?
O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), editado pela Academia Brasileira de Letras, mostra que existe o vocábulo “desprovimento”, mas não “improvimento”.
Exemplos:
- a) “O relator votou pelo desprovimento do recurso” (correto);
- b) “O relator votou pelo improvimento do recurso” (errado).
Fique atento!
Fonte: DA COSTA, José Maria. Manual de Redação Jurídica (p. 730).