Arquivos 30 Lei 9615/98 - Desporto - Treine Subjetivas https://treinesubjetivas.com.br/assunto/lei-9615-98-desporto/ Mon, 17 Nov 2025 15:32:25 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.7 Q143791 https://treinesubjetivas.com.br/questao/143791/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/143791/#respond Mon, 17 Nov 2025 15:32:24 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/143791/ TST: De acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.395/2011 no art. 42 da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), sobre qual base de cálculo incide o percentual de 5% destinado aos atletas profissionais a título de direito de arena?

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]]> TST: De acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.395/2011 no art. 42 da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), sobre qual base de cálculo incide o percentual de 5% destinado aos atletas profissionais a título de direito de arena?

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]]> https://treinesubjetivas.com.br/questao/143791/feed/ 0 Q2506 https://treinesubjetivas.com.br/questao/2506/ Wed, 17 Feb 2021 20:34:11 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/selva_questao/2506/ Discorra sobre a aplicação da cláusula penal prevista no artigo 28 da Lei 9615/98.

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]]> Discorra sobre a aplicação da cláusula penal prevista no artigo 28 da Lei 9615/98.

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