Arquivos 9.9 Sobreaviso e Prontidão - Treine Subjetivas

Q141405

João Paulo Fonseca — Wed, 17 Sep 2025 15:19:59 +0000

TST: Qual o limite de aplicação da Súmula nº 428 do TST em relação ao sobreaviso?

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Q3165

João Paulo Fonseca — Wed, 24 Feb 2021 21:06:35 +0000

Frederico, piloto da aviação civil, após três anos de trabalho para a Empresa de Transportes Aéreos Voa Alto S/A., foi dispensado sem receber parte das verbas rescisórias, as horas extras e a compensação orgânica. Além disso, foi dispensado dentro do último ano que antecede sua aposentadoria, o que é vedado por norma coletiva.

Em razão disso, ajuizou ação em face do ex-empregador, tendo procurado e constituído você como advogado(a) para todos esses atos. No dia designado para a audiência, para a qual havia requerido antecipação, Frederico não poderá comparecer, pois estará voando para a China, onde conseguiu um novo e rentável trabalho.

Com base na hipótese apresentada, responda aos itens a seguir.

A) Considerando a necessidade de realização da audiência na data designada pelo juiz e sua condição na qualidade de advogado(a) do autor, qual a medida a ser adotada para evitar o adiamento/arquivamento da audiência? (Valor: 0,60)

B) Considerando tratar-se de piloto da aviação civil, qual o instituto justrabalhista que corresponde aos períodos em que Frederico fica no aeroporto aguardando para, eventualmente, render outra tripulação? Justifique. (Valor: 0,65)

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Q2440

João Paulo Fonseca — Wed, 17 Feb 2021 14:26:22 +0000

Trabalhador em domicílio ajuíza reclamação trabalhista, postulando o pagamento de horas extras com base em e-mails por ele juntados, alegando também o labor em regime de sobreaviso.

A – O trabalho no domicílio do empregado caracteriza o regime de sobreaviso?

B – O envio de mensagem eletrônica (e-mail) e os relatórios de logon e logoff são eficazes como prova da duração do trabalho?

C – Sem mais provas, encerrada a instrução processual, como o candidato solucionaria a controvérsia?

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