Arquivos 7.9 Sociedade anônima - Treine Subjetivas

Q148839

Greice Darling — Fri, 27 Mar 2026 12:06:39 +0000

Sobre sociedades anônimas o candidato deverá responder as seguintes perguntas:

a) Quais os requisitos preliminares para constituição de uma Sociedade Anônima?

b) Qual a diferença do processo de subscrição pública da particular de ações?

c) Como se classificam as sociedades anônimas?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148831

Greice Darling — Thu, 26 Mar 2026 23:52:50 +0000

Sobre sociedade simples e empresária deve o candidato responder as seguintes perguntas:

a) Explique a diferença básica entre sociedade simples e empresária, de forma conceitual.

b) Onde são feitos os registros de uma e outra?

c) Quais os tipos de sociedade empresária?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148525

Greice Darling — Mon, 23 Mar 2026 16:53:07 +0000

Sobre sociedade limitada e anônima o candidato deve responder as seguintes perguntas:

a) Qual a diferença entre sociedade limitada e sociedade anônima?

b) Quais as diferenças entre elas quanto ao prazo para o exercício da administração?

c) Quantos sócios podem ter em cada uma das sociedades aqui tratadas?

d) Em qual legislação cada uma é regulamentada?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q142712

Greice Darling — Thu, 23 Oct 2025 13:15:22 +0000

Em razão do não pagamento de quatro parcelas de um financiamento de crédito em conta-corrente representado em cédula de crédito bancário, no curso da execução de título extrajudicial, Bela Baturité teve penhoradas todas as ações ordinárias para a satisfação do crédito do Banco de Boa Viagem S.A. A devedora é o acionista de Piscicultura Barroquinha S.A., companhia da espécie fechada.

Considerando-se os dados apresentados, responda aos itens a seguir.

A) Intimada a companhia da penhora das ações, como ela deverá proceder? Justifique. (Valor: 0,65)

B) Se a Piscicultura Barroquinha S.A. fosse uma companhia da espécie aberta, após a penhora, qual o procedimento para fins de pagamento ao exequente? Justifique. (Valor: 0,60)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.

(1,25 ponto)

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q141744

Professor Treine — Sat, 27 Sep 2025 19:38:40 +0000

Em uma companhia aberta, é celebrado acordo por cinco acionistas, que representam, em conjunto, 53% do capital social, no qual consta acordo de voto em bloco sobre determinadas matérias, inclusive aquelas privativas de assembleia geral ordinária e exercício de poder de controle. O acordo foi arquivado apenas na sede da companhia. Convocada AGO devidamente, constam da ordem do dia, além da apreciação das contas dos administradores e proposta de destinação dos resultados, com distribuição de dividendos, a proposta de incorporação de uma subsidiária integral da companhia, por questões operacionais. Na reunião prévia entre os signatários do acordo, deliberou-se que as contas e a destinação dos resultados seriam aprovadas, e que a proposta de incorporação seria recusada. Na data da assembleia, todavia, um dos signatários, representando isoladamente 12% do capital social, resolveu não seguir o quanto deliberado pelos demais, votando pela rejeição das contas e aprovação da proposta de incorporação, o que findou por frustrar a deliberação da reunião prévia. Nesse caso, responda justificadamente:

a) qual deve ser a atitude do presidente da mesa assemblear diante da manifestação de voto desse acionista?

b) quais medidas podem ser tomadas pelos demais signatários do acordo tendo em vista a dissidência do acionista signatário?

(1,5 ponto)

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q137930

Greice Darling — Thu, 05 Jun 2025 17:36:56 +0000

É possível a inclusão de cláusula compromissória estabelecendo que as divergências entre os acionistas e a companhia, ou entre os acionistas entre si (controladores e minoritários) serão resolvidas por arbitragem, mediante alteração de Estatuto Social de Sociedade Anônima Fechada em atividade (“Companhia”)?

Explique sua resposta, cotejando com o disposto na Lei 9.307/1996, em especial o art. 1º, caput, e art. 4º, caput, e § 1º. Em sendo positiva a resposta, indique: (i) Quais as formalidades legais para tanto? (ii) Quais as consequências para os acionistas da Companhia que tiverem sido dissidentes nesta votação? (iii) Quais as consequências para os futuros acionistas que ingressarem na Companhia mediante aquisição de ações?

(1 ponto)

(15 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q131366

João Paulo Fonseca — Mon, 11 Nov 2024 23:50:00 +0000

STJ. Qual é a natureza jurídica dos Planos de Opção de Compra de Ações (Stock Option Plan) e em que momento ocorre a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre as ações adquiridas nesse regime?

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Q130160

João Paulo Fonseca — Wed, 02 Oct 2024 16:38:11 +0000

STF. O art. 289 da Lei das S.A. (com redação dada pela Lei nº 13.818/2019) dispensa que os atos societários sejam publicados no Diário Oficial, bastando a divulgação em jornais de ampla circulação, no meio digital, de forma integral, e no meio físico, de forma resumida. Para o STF, essa disposição é constitucional?

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Q129222

João Paulo Fonseca — Thu, 29 Aug 2024 16:55:35 +0000

Considere que determinada sociedade de economia mista controlada pelo Estado, de capital aberto, necessite obter recursos junto ao mercado de capitais para realização de um programa intensivo de investimentos a ser implementado no decorrer dos próximos 5 (cinco) anos. Cogitou-se, para a pretendida capitalização, a emissão de debêntures, bem como a realização de oferta pública primária ou secundária de ações de emissão da companhia junto ao mercado de capitais. Com base nas disposições constantes da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), da Lei nº 6.385/76 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), responda, fundamentadamente:

a – A emissão de debêntures afigura-se alternativa juridicamente viável para os fins pretendidos (obtenção de recursos de terceiros)? Qual(Quais) órgão(s) da companhia deve(m) aprovar a emissão? A emissão de debêntures sujeita-se à observância das regras de endividamento público previstas na LRF? Justifique suas respostas.

b – A oferta primária e a oferta secundária de ações são, respectivamente, alternativas adequadas para capitalização da companhia? É necessária autorização legislativa para ofertas primárias e secundárias de ações de emissão de sociedade de economia mista? Há risco de diluição da participação do Estado no capital social da companhia por força da oferta pública em tais modalidades? Justifique suas respostas.

(5 pontos)

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q125879

João Paulo Fonseca — Wed, 29 May 2024 13:20:40 +0000

STJ. Caso haja participação indireta do administrador na aprovação de suas contas, podem os acionistas minoritários ajuizarem diretamente ação de responsabilidade em face dele ou devem, antes, pleitear a anulação da assembleia?

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