Arquivos 7.3 Personalização da sociedade empresária - Treine Subjetivas

Q148460

Greice Darling — Sun, 22 Mar 2026 16:27:18 +0000

Na sociedade limitada:

a) Como se divide seu capital social?

b) A sociedade admite cotas de serviço? Fundamente.

c) A sociedade admite integralização de capital com o crédito decorrente da prestação de serviços?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148415

Greice Darling — Sat, 21 Mar 2026 20:41:06 +0000

Sobre a sociedade limitada o candidato deve responder as seguintes perguntas:

a) Na sociedade limitada constituída por prazo determinado, pode o sócio minoritário se retirar da sociedade antes de seu termo?

b) Em quais situações (ou o que deve provar)?

c) É preciso ação judicial?

d) E na sociedade por prazo indeterminado?

e) Há previsão constitucional que fundamenta a saída do sócio?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q146999

Professor Treine — Sun, 15 Feb 2026 11:48:55 +0000

No que concerne à figura da sociedade no Direito de Empresa, discorra sobre os seguintes itens:

a) Sociedade cooperativa; (2,5 pontos)

b) Sociedades não personificadas e sociedades personificadas; (2,5 pontos)

c) Responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades; (2,5 pontos)

d) Proteção da sociedade contra a vontade do sócio. (2,5 pontos)

(10 pontos)

(40 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q138591

Professor Treine — Thu, 26 Jun 2025 19:58:42 +0000

Deodoro, sócio de sociedade simples com sede em Maceió/AL, ingressou em juízo com ação para exigir a prestação de contas por parte da sócia-administradora Leopoldina Junqueiro. A sócia não presta contas de sua administração há vários meses, inclusive não tem permitido o acesso dos sócios à contabilidade.

O pedido de prestação de contas foi deferido, sendo a ré condenada a prestá-las no prazo de 15 (quinze) dias. Atendendo à intimação judicial, Leopoldina Junqueiro apresentou as contas, especificando tão somente a aplicação das despesas e dos investimentos.

Considerando-se que, ao final da ação, foi apurado na sentença, já transitada em julgado, o saldo a ser pago por Leopoldina Junqueiro, responda aos questionamentos a seguir.

A) Foi correta a apresentação das contas por parte de Leopoldina Junqueiro? Justifique. (Valor: 0,60)

B) Como a sociedade poderá cobrar judicialmente de Leopoldina Junqueiro o saldo apurado? Justifique. (Valor: 0,65)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q84149

Laine Pinheiro — Fri, 17 Mar 2023 19:08:45 +0000

O que se entende por sociedade de fato? Ela se difere da sociedade irregular?

Existe alguma relevância nesta distinção? Fundamente.

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Q84145

Laine Pinheiro — Fri, 17 Mar 2023 19:04:55 +0000

No que se refere a personificação das sociedades empresariais, ela gera três consequências, quais são? Discorra sobre cada uma delas.

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Q1182

João Paulo Fonseca — Sun, 24 Jan 2021 16:32:29 +0000

Maria e Alice constituíram a sociedade Doce Alegria Comércio de Alimentos Ltda., com o objetivo de comercializar doces para festas. As sócias assinaram o contrato social e logo começaram a adquirir matéria-prima em nome da sociedade. Contudo, dado o acúmulo dos pedidos e a grande produção, as sócias não se preocuparam em providenciar o registro dos atos constitutivos na Junta Comercial, priorizando o seu tempo integralmente na produção dos doces.

Posteriormente, a sociedade passou por um período de dificuldades financeiras com a diminuição dos pedidos e deixou de pagar as obrigações assumidas com alguns fornecedores, em especial a Algodão Doce Depósito e Comércio de Alimentos Ltda., que, tentando reaver seu prejuízo, ingressou com ação de cobrança contra a Doce Alegria Comércio de Alimentos Ltda.

Em sede de defesa, alegou-se a inexistência da sociedade Doce Alegria Comércio de Alimentos Ltda., dado que não foi efetivado o registro do contrato social na Junta Comercial.

De acordo com o enunciado acima e com a legislação pertinente, responda às questões abaixo, indicando o(s) respectivo(s) fundamento(s) legal(is):

A – Como advogado da Sociedade Algodão Doce, qual deve ser a tese jurídica adotada para refutar o argumento de defesa? (Valor: 0,5)

B – Qual o patrimônio que a Algodão Doce Depósito e Comércio de Alimentos Ltda. poderá acionar de modo a reaver seu crédito? (Valor: 0,75)

(1,25 Ponto)

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Q702

João Paulo Fonseca — Sat, 16 Jan 2021 21:40:11 +0000

Caio, Tício e Mévio assinaram o instrumento particular de constituição da CTM Comércio Internacional Ltda. e logo em seguida iniciaram as atividades comerciais da sociedade. Em razão do atraso de 40 dias na entrega de uma encomenda de 100 toneladas de soja, o cliente prejudicado ajuizou demanda em face de Caio, Tício e Mévio para cobrar a multa de R$ 100.000,00 por dia de atraso na entrega do produto. Ao informarem a seu advogado que foram citados na mencionada ação, Caio, Tício e Mévio foram surpreendidos com a constatação de que, por um lapso, o estagiário responsável pelo arquivamento do instrumento particular de constituição da CTM Comércio Internacional Ltda. perante a Junta Comercial deixou de fazê-lo.

Com base no cenário acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.

1 – Nessa situação, qual é o tipo de sociedade existente entre Caio, Tício e Mévio? (Valor: 0,45)

2 – Sob o ponto de vista societário, qual é a responsabilidade de Caio, Tício e Mévio perante o cliente que os processa? (Valor: 0,8)

(1,25 Ponto)

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