a) O sócio de sociedade simples pura será responsável subsidiaria ou solidariamente em relação às dívidas da empresa?

b) Se a sociedade não pagar as dívidas sociais, o sócio será responsabilizado pelo pagamento dessas dívidas?

c) Há algum limite pessoal do sócio para pagamento dessas dívidas sociais?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Com base em tais argumentos, Luci pleiteou o cancelamento da responsabilidade tributária e a sua exclusão do polo passivo. Analise o caso e (a) avalie de maneira fundamentada o cabimento da exceção de pré-executividade, e (b) se os argumentos apresentados por Luci são suficientes para o acolhimento de seu pleito.

(0,40 pontos)

(20 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q136243 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

(0,40 pontos)

(20 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q136241 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Após a alienação, que foi feita sem qualquer notificação prévia aos credores ou sem qualquer pagamento a eles, não restaram no patrimônio da pessoa jurídica bens suficientes para solver o seu passivo.

Diante da situação narrada, responda aos itens a seguir.

A) Qual medida prevista na legislação empresarial poderá ser tomada por qualquer dos credores da sociedade empresária diante da alienação do estabelecimento? Justifique. (Valor: 0,60)

B) Qual o efeito da deliberação dos sócios no tocante à aprovação da alienação do estabelecimento sobre a responsabilidade de cada um na sociedade? Justifique. (Valor: 0,65)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.

(1,25 pontos)

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q134274 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

No ato de constituição, todos os sócios integralizaram 50% (cinquenta por cento) do valor total das cotas subscritas.

A 9ª cláusula do contrato social estabeleceu o cronograma de pagamento da parte do capital a ser integralizada a prazo: 50% (cinquenta por cento) do saldo devedor até 31/12/2022 e o restante até 31/03/2023.

Em caso de inadimplemento, a 10ª cláusula contempla termo de confissão de dívida para a cobrança das cotas não integralizadas e indica o foro do domicílio do credor, prevendo também multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido.

O contrato foi assinado por todos os sócios e por quatro testemunhas.

Os sócios Izidoro, Lino e a sócia Estela integralizaram suas cotas antes das datas previstas, mas o sócio Deodoro não integralizou suas cotas.

No dia 01/04/2023, a sociedade, por meio de seu único administrador, Miguel dos Campos, notificou o sócio Deodoro do pagamento das parcelas vencidas no dia 31/12/2022 e 31/03/2023, mas ainda não recebeu nenhum pagamento.

Você, como advogado(a), é contratado(a) pela sociedade para a cobrança da dívida, sendo informado(a) de que os demais sócios não desejam a exclusão do sócio remisso nem a redução do capital ao montante já realizado.

Elabore a peça processual adequada, considerando que a sociedade Bar e Lanchonete Dona Leopoldina Ltda. tem sede em São Sebastião, AL, e os sócios são domiciliados em Junqueiro, AL, sendo ambas as localidades comarcas de Vara Única.

Obs.: o examinando deve abordar todas os fundamentos de Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à pretensão. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.

(5 pontos)

(150 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q129992 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Com base nessa situação, de maneira fundamentada, disserte sobre seguintes tópicos:

A – Medida judicial mais adequada para que Augusto deixe de integrar a sociedade e seja ressarcido pelos danos sofridos por todos os envolvidos, inclusive a mencionada pessoa jurídica.

B – Responsabilidade dos sócios Carlos e Dirceu na medida judicial de ressarcimento de danos eventualmente ajuizada por Augusto no corrente ano.

(30 Linhas)

(10 Pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q128096 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

O post Q125879 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

O representante do grupo também deseja saber se os sócios terão responsabilidade ilimitada pelas obrigações sociais, caso o estatuto estabeleça o capital variável.

Com base na narrativa e nas disposições legais da sociedade cooperativa, responda aos itens a seguir.

A) A sociedade cooperativa pode ser constituída sem capital social? Justifique. (Valor: 0,60)

B) A existência de capital variável impõe a responsabilidade ilimitada dos sócios pelas obrigações sociais? Justifique. (Valor: 0,65)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.

(1,25 Pontos)

(30 Linhas)

O post Q117492 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Diante da situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo que aponte, fundamentadamente,

1 – as responsabilidades dos sócios acerca da constituição e(ou) integralização do capital social da sociedade limitada; [valor: 2,80 pontos]

2 – a legalidade da destinação de bens para a composição do capital social e as responsabilidades dos sócios pela exata avaliação desses bens; [valor: 2,80 pontos]

3 – a legalidade da constituição do capital social por meio de prestação de serviços. [valor: 2,00 pontos]

(15 Linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q110116 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

A – Cessão de quotas.

B – Retirada, exclusão e morte de sócios.

C – Dissolução irregular.

(2,0 Pontos)

(25 Linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q55733 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.