Arquivos 6 Preclusão - Treine Subjetivas

Q135171

João Paulo Fonseca — Tue, 18 Mar 2025 14:15:09 +0000

STJ. O juiz pode rediscutir matéria de ordem pública já decidida no curso do processo?

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Q127258

João Paulo Fonseca — Tue, 09 Jul 2024 15:45:58 +0000

STJ: Segundo o art. 278 do CPC, a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. A comunicação dirigida às partes para informar que o processo foi digitalizado pode ser considerada como primeira oportunidade para falar nos autos?

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Q125965

João Paulo Fonseca — Sat, 01 Jun 2024 18:42:37 +0000

STJ: A decisão que revisa o valor das astreintes está sujeita à preclusão?

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Q125960

João Paulo Fonseca — Sat, 01 Jun 2024 18:35:09 +0000

STJ: O trânsito em julgado de decisão que indefere pedido de desconsideração da personalidade jurídica obsta que outro incidente dessa natureza seja apresentado no curso da mesma execução?

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Q122293

João Paulo Fonseca — Tue, 27 Feb 2024 22:35:04 +0000

STJ: No cumprimento de sentença, na hipótese de o credor não manifestar oposição aos termos do requerimento de cumprimento espontâneo apresentado pelo devedor, cabe ao juiz declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo em razão da preclusão? Fundamente.

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Q7458

João Paulo Fonseca — Fri, 02 Apr 2021 13:36:44 +0000

No caso de decisão antecipada parcial de mérito, qual deve ser o sistema recursal e de preclusões a que se submetem as demais decisões interlocutórias até então proferidas?

Resposta objetivamente fundamentada.

(50 Pontos)

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Q2385

João Paulo Fonseca — Mon, 15 Feb 2021 16:00:09 +0000

Marcelo ajuizou ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face de Diogo. Os autos foram distribuídos para a 2a Vara Cível da Comarca ‘X’, do Estado ‘Y’, tramitando pelo sistema digital.

Considerando o caso apresentado e as regras sobre o processo judicial eletrônico, responda aos itens a seguir, apontando o fundamento legal.

A) Caso o patrono de Diogo não consiga enviar sua contestação, no último dia do prazo, por indisponibilidade do sistema devido a motivos técnicos, haverá preclusão temporal? Fundamente.(Valor: 0,65)

B) Indique o procedimento que o advogado de Diogo deve adotar, caso os documentos, a serem juntados aos autos, sejam ilegíveis e, por isso, inviável a digitalização. Fundamente. (Valor: 0,60)

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