Arquivos 5.6.2 Demissão - Treine Subjetivas https://treinesubjetivas.com.br/assunto/5-6-2-demissao/ Mon, 17 Nov 2025 15:35:52 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.5 Q143794 https://treinesubjetivas.com.br/questao/143794/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/143794/#respond Mon, 17 Nov 2025 15:35:52 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/143794/ TST: Quais são os limites dos efeitos da decisão do STF no Tema 638 da Tabela de Repercussão Geral, especialmente no que se refere à modulação que restringe a exigência de intervenção sindical prévia às demissões em massa ocorridas após a publicação da ata de julgamento?

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]]> TST: Quais são os limites dos efeitos da decisão do STF no Tema 638 da Tabela de Repercussão Geral, especialmente no que se refere à modulação que restringe a exigência de intervenção sindical prévia às demissões em massa ocorridas após a publicação da ata de julgamento?

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]]> https://treinesubjetivas.com.br/questao/143794/feed/ 0 Q138586 https://treinesubjetivas.com.br/questao/138586/ Thu, 26 Jun 2025 19:42:47 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/138586/ Sônia, empregada de uma sociedade empresária, foi eleita dirigente sindical e empossada em janeiro de 2023 para um mandato de dois anos. Em julho de 2024, a sociedade empresária acusou Sônia de estimular os empregados a realizar uma espécie de motim. Sônia teria combinado com vários empregados a ausência coletiva em determinado dia, para prejudicar […]

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]]> Sônia, empregada de uma sociedade empresária, foi eleita dirigente sindical e empossada em janeiro de 2023 para um mandato de dois anos. Em julho de 2024, a sociedade empresária acusou Sônia de estimular os empregados a realizar uma espécie de motim. Sônia teria combinado com vários empregados a ausência coletiva em determinado dia, para prejudicar financeiramente a sociedade empresária e forçá-la a aceitar novos benefícios para os empregados.

Por conta disso, o empregador imediatamente dispensou Sônia por justa causa, afirmando possuir provas robustas de todo o alegado. A ex-empregada o(a) procurou, como advogado(a), para resolver a situação.

A) A forma pela qual a sociedade empresária realizou a dispensa por justa causa foi adequada? Justifique. (Valor: 0,65)

B) Caso Sônia ficasse desgostosa com a situação e resolvesse pedir demissão, haveria algum procedimento próprio a ser observado nesse pedido? Justifique. (Valor: 0,60)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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