Arquivos 5.4 Concorrência ilícita e desleal - Treine Subjetivas

Q149497

Professor Treine — Thu, 09 Apr 2026 18:28:48 +0000

Um vereador da cidade de Salto do Lontra compareceu à Promotoria de Justiça com denúncias de que postos de combustíveis locais estariam comercializando combustíveis com preços muito acima da média praticada nas cidades vizinhas, apresentando dados comparativos extraídos de relatórios oficiais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Como promotor de justiça com atribuição na defesa do consumidor, é necessário analisar a possível prática abusiva na fixação de preços, à luz da legislação aplicável. Disserte sobre o conceito de abusividade nos preços e lucros, abordando as ideias da corrente consumerista e da corrente concorrencial, apresentando fundamentação legal.

(0,5 ponto)

(10 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q110157

João Paulo Fonseca — Thu, 27 Jul 2023 18:22:50 +0000

Disserte sobre o cartel de configuração hub and spoke, relativamente:

a) à sua caracterização;

b) ao padrão de execução;

c) às maneiras em que pode se dar;

d) à sua distinção dos cartéis comuns; e

e) ao seu enquadramento legal.

(20 Linhas)

(10 Pontos)

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Q110156

João Paulo Fonseca — Thu, 27 Jul 2023 18:21:32 +0000

Disserte sobre a proteção do consumidor como fundamento da defesa da concorrência nas decisões das Autoridades Antitruste, nos âmbitos:

a) do combate aos cartéis;

b) dos atos de concentração; e

c) dos danos concorrenciais.

(20 Linhas)

(10 Pontos)

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Q3796

João Paulo Fonseca — Mon, 01 Mar 2021 13:33:03 +0000

Autorizações de práticas concorrenciais restritivas. Conceito. Competência para sua concessão. Fundamentos legal e constitucional. Compromisso de desempenho.

(máximo de 25 linhas).

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