Arquivos 5.1.2 Modalidades - Treine Subjetivas https://treinesubjetivas.com.br/assunto/5-1-2-modalidades/ Mon, 06 Nov 2023 20:58:12 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.5 Q118709 https://treinesubjetivas.com.br/questao/118709/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/118709/#comments Mon, 06 Nov 2023 20:58:12 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/118709/ O art. 3.º da CLT define empregado como “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário”. A partir do conceito de empregado previsto na CLT e construído pela doutrina brasileira, explique os elementos caracterizadores da relação de emprego.

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]]> O art. 3.º da CLT define empregado como “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário”.

A partir do conceito de empregado previsto na CLT e construído pela doutrina brasileira, explique os elementos caracterizadores da relação de emprego.

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]]> https://treinesubjetivas.com.br/questao/118709/feed/ 1 Q2978 https://treinesubjetivas.com.br/questao/2978/ Tue, 23 Feb 2021 23:15:29 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/selva_questao/2978/ Empregado público submetido a um contrato de experiência por noventa dias, ingressa com ação trabalhista em face de seu empregador sustentando ser inaceitável e ilegal tal exigência, uma vez que o edital do certame que o aprovou não fazia referência alguma a essa espécie de contratação. O reclamado se defendeu alegando que o interesse público […]

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]]> Empregado público submetido a um contrato de experiência por noventa dias, ingressa com ação trabalhista em face de seu empregador sustentando ser inaceitável e ilegal tal exigência, uma vez que o edital do certame que o aprovou não fazia referência alguma a essa espécie de contratação.

O reclamado se defendeu alegando que o interesse público autoriza e ampara tal procedimento.

Pergunta-se: É lícita a imposição do contrato de experiência nesse caso? Justifique.

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