Arquivos 4.3.1 Erro de tipo essencial - Treine Subjetivas https://treinesubjetivas.com.br/assunto/4-3-1-erro-de-tipo-essencial/ Fri, 06 Jun 2025 18:42:57 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.5 Q137820 https://treinesubjetivas.com.br/questao/137820/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/137820/#comments Tue, 03 Jun 2025 19:34:20 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/137820/ Descreva as modalidades de erro de tipo, erro de proibição, erro de tipo permissivo e erro de mandado, indicando exemplos e explicando as consequências jurídicas de cada qual, de acordo com o ordenamento jurídico-penal brasileiro. (1 ponto) (40 linhas) A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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(1 ponto)

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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