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	<title>Arquivos 4.14 Resultado - Treine Subjetivas</title>
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		<title>Q146715</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Professor Treine]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 08 Feb 2026 11:35:33 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>“Entre a ação (ou omissão) e o resultado deve existir uma relação de causa a efeito (relação de causalidade). Esta é indispensável à imputação física do effectus celeris para atribuir a alguém um crime, tem-se de averiguar, preliminarmente, se o evento de dano ou de perigo pode ser referido à sua ação ou omissão (&#8230;)” [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">“Entre a ação (ou omissão) e o resultado deve existir uma relação de causa a efeito (relação de causalidade). Esta é indispensável à imputação física do effectus celeris para atribuir a alguém um crime, tem-se de averiguar, preliminarmente, se o evento de dano ou de perigo pode ser referido à sua ação ou omissão (&#8230;)” (Hungria, Fragoso, 1978, p 20)</p>
<p style="text-align: justify">Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter, exclusivamente, motivador, discorra sobre a Teoria da Imputação Objetiva do funcionalismo teleológico-racional, apontando, em, no máximo, 40 (quarenta linhas), as suas semelhanças e diferenças em relação à principal teoria penal que lhe antecedeu e que trata do problema da causalidade e da imputação do resultado típico. (valor 18 pontos)</p>
<p style="text-align: justify">Na avaliação da resposta, serão observados, além do conteúdo jurídico apropriado, o cumprimento de regras de adequação vocabular, ortografia morfologia, sintaxe e pontuação (valor 2.0 pontos)</p>
<p style="text-align: justify">Serão aceitas respostas de, no máximo, 40 (quarenta) linhas. O que exceder a esse limite não será apreciado.</p>
<p style="text-align: justify">(20 pontos)</p>
<p style="text-align: justify">(40 linhas)</p>
<p style="text-align: justify">A prova foi realizada com consulta a códigos e (ou) legislação.</p>
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		<title>Q10234</title>
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		<dc:creator><![CDATA[João Paulo Fonseca]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Jun 2021 19:56:40 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>E possível a existência do dano normativo? Explique com o conceito doutrinário e a posição jurisprudencial dominante. (Pontuação: 1,0 ponto) (Resposta em 20 linhas, no máximo)</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>E possível a existência do dano normativo? Explique com o conceito doutrinário e a posição jurisprudencial dominante. (Pontuação: 1,0 ponto) (Resposta em 20 linhas, no máximo)</p>
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