Arquivos 4.13 Convenção Europeia de Direitos Humanos - Treine Subjetivas https://treinesubjetivas.com.br/assunto/4-13-convencao-europeia-de-direitos-humanos/ Tue, 10 Jun 2025 19:46:58 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.5 Q138059 https://treinesubjetivas.com.br/questao/138059/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/138059/#comments Tue, 10 Jun 2025 19:39:27 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/138059/ Discorra sobre o fenômeno da supraestatalidade no tocante à proteção dos direitos e das garantias fundamentais, considerando o cenário global atual, que confere cada vez mais dificuldade à missão estatal na entrega efetiva dessa proteção. (1 ponto) (20 linhas) A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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(1 ponto)

(20 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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