Arquivos 4.11 Convenções de Genebra - Treine Subjetivas https://treinesubjetivas.com.br/assunto/4-11-convencoes-de-genebra-2/ Tue, 10 Jun 2025 19:29:59 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.5 Q138058 https://treinesubjetivas.com.br/questao/138058/ https://treinesubjetivas.com.br/questao/138058/#comments Tue, 10 Jun 2025 19:29:58 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/138058/ O Brasil, signatário da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, também conhecida como Convenção de Genebra, de 1951, adota o princípio do non-refoulement (não expulsão) em relação ao requerente de status de refugiado. Discorra sobre a aplicação desse princípio e sobre a possibilidade de sua relativização. Cite precedentes, caso houver, […]

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]]> O Brasil, signatário da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, também conhecida como Convenção de Genebra, de 1951, adota o princípio do non-refoulement (não expulsão) em relação ao requerente de status de refugiado. Discorra sobre a aplicação desse princípio e sobre a possibilidade de sua relativização. Cite precedentes, caso houver, do Supremo Tribunal Federal.

(2 pontos)

(40 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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]]> Qual é a relação entre dispositivos de derrogação explícita de direitos dos tratados internacionais de direitos humanos e o art. 3.º comum às quatro Convenções de Genebra de 1949? Há conflito de regimes internacionais em situações de emergência cobertas ora por uns, ora por outro?

(Máximo de 20 linhas)

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